SERVIDORES VÃO DESAFIAR LULA

Servidores cobram compromissos de 2008 e prometem para hoje muitas manifestações

Os servidores públicos federais prometem não baixar a guarda diante das declarações do presidente Lula. Na segunda-feira, o chefe do Executivo informou que não há qualquer previsão de reajustes salariais em 2010 além dos acordados há dois anos, quando 40 carreiras tiveram aumentos nos contracheques. O recado, dado peloministro do Planejamento, Paulo Bernardo, teve efeito contrário: os servidores pretendem intensificar as mobilizações nas categorias paralisadas e em negociações.

Não é correto parar as conversas. Elas são reflexo do que fechamos em 2008 e foram empurradas com a barriga até hoje, disse Josemilton Costa, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef). Não estamos pedindo aumento, pedimos o que já estava acertado, completou Costa.

De acordo com a Condsef, funcionários de seis categorias estão com os braços cruzados: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inpe), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e a carreira do Meio Ambiente, que inclui servidores do Ministério do Meio Ambiente, Instituto Chico Mendes, Ibama e Serviço Florestal Brasileiro. Na maioria dos casos, a discussão está focada em reestruturações dos planos de carreiras. O recado dado por Lula não nos atinge. Ele está mal informado. Esqueceram de contar para ele que arrumar nossa carreira faz parte do que foi combinado em 2008, frisou Jonas Moraes Corrêa, presidente da Asibama, associação que representa a maioria dos servidores da carreira de Meio Ambiente.

Ameaça
Outros órgãos estão com negociações em andamento e não descartam parar: Advocacia-Geral da União (AGU), ministérios da Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Fazenda e a Polícia Federal. Concordamos que não se deve onerar a folha. Não é o que queremos. Pedimos é que sejam corrigidos erros, explicou Cláudio Avelar, presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal (Sindipol-DF). A categoria que Avelar representa reivindica aumento salarial equivalente ao de outras carreiras de Estado, manutenção da aposentadoria especial e participação na elaboração da lei orgânica da instituição. Se estivesse tudo em ordem, não existiriam tantas manifestações. É um problema provocado no governo Lula e tem que ser resolvido ainda no governo Lula.

Hoje, o dia será de manifestações. O julgamento da legalidade da paralisação dos analistas e dos técnicos do meio ambiente, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), às 14h, será acompanhado por grevistas de outras áreas. Pela manhã, os policiais federais se reúnem em frente ao edifício-sede e podem parar por 48 horas.

Servidores da carreira de Especialista em Meio Ambiente entregaram, ontem, uma lista com nomes de 580 fiscais ambientais federais (função de confiança) e de 150 chefes comissionados que abriram mão dos cargos e do ganho extra em protesto contra o impasse nas negociações perante o governo federal. A greve da categoria completa um mês e sua legalidade será julgada hoje no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Fizemos o que nenhum funcionário público já fez. Deixamos nossos cargos comissionados à disposição dos órgãos, disse Jonas Moraes Corrêa, presidente da Asibama, entidade que representa a maioria dos 8 mil servidores da carreira. Eles estão sendo intransigentes. A reorganização da carreira começou em 2004 e, se aceita, só deve ser posta em prática em janeiro. Portanto não terá impacto no orçamento deste ano, acrescentou Egaz Ramirez, diretor do Sindicato dos Servidores Públicos do Distrito Federal (Sindsep-DF) e especialista em meio ambiente.

A partir de julho, o piso recebido por técnicos e analistas que trabalham no Instituto Chico Mendes, Ibama, Ministério do Meio Ambiente e Serviço Florestal Brasileiro será de R$ 3,6 mil e R$ 5 mil, respectivamente. Para Ramirez, os valores representam a desvalorização do servidor. Outros órgãos que, em 2002, recebiam o mesmo que nós, têm o dobro da remuneração hoje. Somos essenciais nas autorizações ambientais das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e nos números da queda nos desmatamentos que o governo comemora.

Entre as reivindicações estão a criação da gratificação por atividade ambiental, adicional de qualificação e incorporação dos agentes administrativos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo à carreira. Sem incentivo, vamos continuar tendto uma grande evasão de pessoal. De 2002 para cá, perdemos 30% do nosso efetivo, lamentou Corrêa. (LN)