Direitos e Deveres
- Planejamento Reajusta Benefícios Dos Servidores Do Poder Executivo Federal
BSPF - 14/01/2016 Aumentos dos auxílios para alimentação, plano de saúde e creche valem a partir do dia 1º de janeiro O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão, publicou hoje...
- Benefícios Dos Servidores Do Executivo Federal Serão Reajustados Em Fevereiro
Jornal Extra - 07/01/2016 Servidores do Poder Executivo federal receberão, no salário de janeiro, os auxílios alimentação, saúde e creche reajustados. Os novos valores constarão dos depósitos...
- Reajuste De Benefícios Está Garantido
Alessandra HortoO Dia - 18/09/2015 O reajuste dos auxílios alimentação, saúde e creche dos servidores federais do Poder Executivo está garantido para 1º de janeiro de 2016. A correção não foi...
- Governo Amplia Reajuste A Servidores, Com Impacto Extra De R$ 1,3 Bilhão
Infomoney - 21/07/2015 Para o auxílio-alimentação e para o plano de saúde suplementar, os índices aplicados ficariam em torno de 22,5% e 23%, respectivamente. Já o auxílio pré-escolar, conhecido...
- Auxílios Alimentação E Creche: Reajuste Já!
BSPF - 02/04/2014 Discrepância de valores pagos pelos poderes é absurda. Servidores do Legislativo e Judiciário recebem mais que o dobro do Executivo. PEC em discussão pede reajuste dos benefícios....
Direitos e Deveres
Sobre o reajuste dos auxílios aos servidores do Poder Executivo
BSPF - 09/08/2015
O Governo promete reajustar os auxílios alimentação, creche e saúde dos servidores vinculados ao Poder Executivo da União para o próximo ano.
Na proposta, com efeitos a partir de janeiro de 2016, ofertam-se aumentos percentuais de 22,5% para a alimentação e 23% para a saúde, benefícios que atingem praticamente todos os servidores. O auxílio-creche, pago aos servidores com dependentes (do nascimento até 5 anos de idade), foi o que obteve a maior revisão, aumentando em 317%.
A divulgação veio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, na esteira da discussão sobre o reajuste linear de 21,3% nos vencimentos do funcionalismo, parcelado para os próximos quatro anos.
O problema maior é a acentuada diferença entre os benefícios pagos pelo Poder Executivo e aqueles do Poder Judiciário e Legislativo. Alimentação, creche e saúde tem o mesmo custo, independe do órgão em que trabalha o servidor. O ideal seria equiparar os auxílios pelo maior pago (normalmente do Legislativo da União), mas os percentuais oferecidos reduzem a defasagem histórica dessas parcelas e evitam distanciamento ainda maior (em especial no caso do auxílio-creche).
O que não se pode confundir é o ganho na despesa de custeio (auxílios e demais parcelas indenizatórias) com o ganho na despesa de pessoal (remuneração). A valorização do custeio tem outra finalidade: compensatória. O ganho real somente é alcançado com o reajuste digno das remunerações.
Confira a íntegra: Governo amplia reajuste a servidores, com impacto extra de R$ 1,3 bilhão
Fonte: Rudi Cassel (Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados)
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