STF - Assédio sexual é tema do Saiba Mais desta semana - STF
Notícias STF
Sexta-feira, 22 de novembro de 2013
Assédio sexual é tema do Saiba Mais desta semana
O quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, aborda nesta semana o assédio sexual, crime tipificado no artigo 216-A do Código Penal, incluído pela Lei 10.224/2001. O advogado criminalista Paulo André Trindade explica o que caracteriza a prática e como diferenciar o assédio sexual de uma cantada.
Ele explica como é possível provar o assédio sexual e se é preciso haver o desnível de poder para caracterizar a prática. Cita ainda estatísticas sobre o crime no Brasil e no mundo, como quais são as maiores vítimas e o número de denúncias nos últimos anos. O advogado comenta a legislação que protege os assediados e qual a pena para quem comete o crime.
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