Notícias STFSegunda-feira, 25 de novembro de 2013Audiência Pública: presidente da Associação Médica Brasileira defende Revalida e critica programa
Médico oncologista e presidente da Associação Médica Brasileira, Florentino de Araújo Cardoso Filho, afirmou na audiência pública sobre o Programa Mais Médicos que o subfinanciamento, a má gestão dos recursos e a corrupção são as principais causas do que chamou de ?caos na saúde pública brasileira?. Ele citou como exemplo a situação do Hospital Universitário do Ceará Walter Cantídio (HUWC), onde, segundo ele, não fossem os profissionais dedicados que lá trabalham, o HUWC deveria estar fechado, ?se a Vigilância Sanitária fizesse cumprir todas as normas e resoluções?.
O presidente da associação disse que R$ 17 bilhões do orçamento da saúde deixaram de ser usados e questionou para onde foi o dinheiro, afirmando que a real situação dos pacientes do SUS é de pacientes internados nos corredores, debaixo de macas, e sem atendimento médico. Diante disso sustentou que a falta de profissionais qualificados é um problema a ser solucionado e que não se trata só de discutir o acesso da população à saúde, mas um acesso de qualidade.
Nesse sentido, o presidente da AMB rebateu veementemente o Programa Mais Médicos, que considera ter sido implantado ?com açodamento? e a dispensa da revalidação do diploma para os médicos estrangeiros contratados para atuar no programa. ?Em nenhum momento somos contra médicos formados em qualquer lugar vir trabalhar no Brasil, muitos de nós estudamos fora, mas porque não repatriar os brasileiros que lá estão??, questionou.
O presidente da associação fez ainda outros questionamentos sobre o programa, como em relação ao cumprimento da legislação trabalhista e o fato de o governo brasileiro dar tratamento diferenciado entre médicos provenientes da Europa para os cubanos, por exemplo, que exercem as mesmas funções, mas têm tratamentos e remunerações diferenciados. O presidente da Associação Médica Brasileira criticou o programa do governo federal em criar uma medicina diferenciada para os pobres. ?Expor a população pobre a médicos que nós não sabemos a sua qualificação, por que fazer isso? Pobre já sofre muito sadio?.
Já o diretor da associação, José Luiz Bonamigo Filho, pronunciou-se na audiência em defesa dos médicos residentes, afirmando que mais de 95% deles fazem estágio no Sistema Único de Saúde (SUS), cumprindo jornada de trabalho elevada, em torno de 60 horas.
Segundo Bonamigo, ao contrário que fizeram parecer, os residentes têm compromisso com a saúde pública e criticou o despreparo de muitos médicos contratados pelo Programa Mais Médicos, com a prescrição de receitas erradas e atendimentos precários. ?Recebemos na associação a denúncia de uma prescrição de insulina com uma dose fatal para o paciente?, disse, concluindo que um médico sem o Revalida está para a Medicina como um bacharel sem a aprovação na prova da Ordem dos Advogados do Brasil está para o Direito.
Serviço
Audiência Pública sobre Programa Mais Médicos
Data: 25 e 26 de novembro
Local: Sala de Sessões da Primeira Turma, Anexo II "B", 3º andar do STF.
Transmissão ao vivo:
TV Justiça: Canal 53 ? UHF, em Brasília e Sky canal 117
Rádio Justiça: 104,7 FM ? BrasíliaAR/BA