STF - Decisão autoriza cumprimento de pena em regime aberto para Genoino e Lamas - STF
Notícias STFQuinta-feira, 07 de agosto de 2014Decisão autoriza cumprimento de pena em regime aberto para Genoino e Lamas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a progressão das penas de José Genoino e Jacinto Lamas, condenados na Ação Penal 470, para o regime aberto. A decisão levou em conta a realização de atividades de trabalho e estudo, que possibilitam antecipar a saída do regime semiaberto.
?Verifico a existência de dias remidos pela realização de atividades laborativas e educacionais, devidamente comprovadas e reconhecidas pelas autoridades carcerárias?, afirmou o ministro. Segundo a documentação que consta no pedido, o ministro considerou que o requisito para a progressão de regime para José Genoino foi cumprido em 21 de julho, e no caso de Jacinto Lamas, em 15 de junho.
Foi registrada ainda na decisão a inexistência de anotações de prática de infrações disciplinares, no processo de José Genoino. Em relação a Jacinto Lamas, a decisão afirma que a apuração de suposta falta disciplinar de natureza média foi arquivada pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
FT/EH
STF - Decisão autoriza cumprimento de pena em regime aberto para Genoino e Lamas - STF
- Stf - Stf Defere Progressão De Regime Para José Dirceu - Stf
Notícias STF Terça-feira, 28 de outubro de 2014 STF defere progressão de regime para José Dirceu José Dirceu, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de corrupção ativa, nos autos da Ação Penal...
- Stf - Relator Autoriza Progressão De Regime Para Delúbio Soares - Stf
Notícias STF Segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Relator autoriza progressão de regime para Delúbio Soares O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de progressão no regime...
- Stf - Deferida A Progressão De Regime De Carlos Alberto Rodrigues - Stf
Notícias STF Quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Deferida a progressão de regime de Carlos Alberto Rodrigues O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de progressão de regime...
- Stf - Deferido Tratamento Domiciliar Ou Hospitalar A José Genoino - Stf
Notícias STF Quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Deferido tratamento domiciliar ou hospitalar a José Genoino O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente o pedido da defesa do...
- Stf - Ministro Determina Realização De Perícia Médica De José Genoíno - Stf
Notícias STF Quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Ministro determina realização de perícia médica de José Genoíno O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira...