STF - Definidos expositores da audiência pública sobre Programa Mais Médicos - STF
Notícias STFQuarta-feira, 13 de novembro de 2013Definidos expositores da audiência pública sobre Programa Mais Médicos
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu os expositores para a audiência pública sobre o Programa Mais Médicos, marcada para os dias 25 e 26 de novembro. A audiência terá apresentações de 32 expositores de 23 entidades representativas de médicos, trabalhadores, pesquisadores, sociedade civil e poder público.
A audiência foi convocada com o objetivo de subsidiar o julgamento sobre a Medida Provisória (MP) 621/2013, que instituiu o Programa Mais Médicos, questionada nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5035 e 5037, das quais o ministro Marco Aurélio é relator. A MP estabeleceu alterações quanto ao funcionamento dos cursos de medicina e quanto à contratação de médicos para atuarem na saúde pública, inclusive estrangeiros.As exposições ocorrerão no dia 25, das 9h às 18h, e no dia 26, das 9h às 12h40, na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF. A ordem das apresentações e a programação da audiência pública serão disponibilizadas na página do STF na internet. As ausências e os pedidos de substituição deverão ser comunicados pelo correio eletrônico [email protected].
Confira aqui a lista de expositores.
FT/RR
Leia mais:
02/10/2013 ? Supremo convoca audiência pública sobre Programa Mais Médicos
STF - Definidos expositores da audiência pública sobre Programa Mais Médicos - STF
- Stf - Mais Médicos: Stf Inicia Segundo E último Dia De Audiência Pública - Stf
Notícias STF Terça-feira, 26 de novembro de 2013 Mais Médicos: STF inicia segundo e último dia de audiência pública O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de dar início ao segundo...
- Stf - Concluída Audiência Pública Sobre Programa Mais Médicos - Atualizada - Stf
Notícias STF Terça-feira, 26 de novembro de 2013 Concluída audiência pública sobre Programa Mais Médicos - Atualizada Foi concluída nesta terça-feira (26) a audiência pública sobre o Programa Mais Médicos,...
- Stf - Começa A Audiência Pública Para Debater Programa Mais Médicos - Stf
Notícias STF Segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Começa a audiência pública para debater Programa Mais Médicos O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu há pouco a audiência pública...
- Stf - Mais Médicos: Terminam Sexta-feira (1º) Inscrições Para Audiência Pública - Stf
Notícias STF Terça-feira, 29 de outubro de 2013 Mais Médicos: terminam sexta-feira (1º) inscrições para audiência pública Os interessados em participar da audiência pública convocada para debater a Medida...
- Stf - Supremo Convoca Audiência Pública Sobre Programa Mais Médicos - Stf
Notícias STF Quarta-feira, 02 de outubro de 2013 Supremo convoca audiência pública sobre Programa Mais Médicos Nos dias 25 e 26 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizará audiência pública sobre...