STF - Íntegra do voto do ministro Marco Aurélio na ADI sobre financiamento de campanhas eleitorais - STF
Notícias STF
Quinta-feira, 03 de abril de 2014
Íntegra do voto do ministro Marco Aurélio na ADI sobre financiamento de campanhas eleitorais
Leia a íntegra do voto proferido pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, que questiona dispositivos da legislação que disciplina o financiamento de partidos políticos e campanhas eleitorais (Leis 9.096/1995 e 9.504/1997). O julgamento está suspenso por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
- Íntegra do voto do ministro Marco Aurélio
Leia mais:
02/04/2014 - Novo pedido de vista suspende julgamento de ADI sobre financiamento de campanhas