Notícias STFQuinta-feira, 16 de janeiro de 2014Presidente do STF participa de conferências em Paris e Londres
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, que estaria oficialmente em gozo de férias até o fim de janeiro, interromperá o período de descanso para atender a convites que lhe foram formulados há vários meses pela Universidade de Paris-Sorbonne, pelo presidente do Conselho Constitucional da França e pelo King?s College, de Londres.
O ministro Joaquim Barbosa representará o Tribunal em colóquios e conferências nas duas instituições mencionadas ? de indiscutível prestígio acadêmico. Além desses compromissos, entre 20 e 30 de janeiro de 2014 o presidente também visitará e retribuirá visitas a autoridades dos dois países.
Em todos os encontros o presidente abordará temas ligados ao funcionamento das instituições brasileiras, especialmente o Supremo Tribunal Federal. As passagens aéreas serão pagas pelas universidades que formularam os convites.
O convite para a palestra em Paris foi feito pelo professor Dominique Rousseau, da Sorbonne. Já o King?s College fez o convite quando tomou conhecimento da ida do presidente à Europa. O agendamento desses dois compromissos gerou, ainda, outros convites para reuniões e encontros. Segue abaixo a agenda oficial da viagem.
Agenda de trabalho do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal em Paris e Londres, em janeiro de 2014
PARIS
22 de janeiro (quarta-feira) ? Encontro com o presidente do Conselho Constitucional da França, Jean-Louis Debré, e jantar com a presença do presidente do Conseil d?État, de autoridades judiciárias francesas e de doutrinadores e professores universitários franceses.
Conseil Constitutionnel
2, rue de Montpensier ? 75001 - Paris
23 de janeiro (quinta-feira) ? Encontro com a ministra da Justiça francesa, Christiane Taubira.
Ministério da Justiça da França
13, Place Vendôme ? 75001 - Paris
24 de janeiro (sexta-feira) ? Convidado de honra em seminário organizado pelo professor Dominique Rousseau na Universidade de Paris.
Universidade de Paris I
17, rue de la Sorbonne - Paris
25 e 26 de janeiro (sábado e domingo)LONDRES
27 de janeiro (segunda-feira)
12h ? Chegada a Londres
14h -15h30 ? Encontro com o parlamentar Kenneth Clarke (ex-ministro da Justiça), especialista em programas anticorrupção.28 de janeiro (terça-feira)
12h-15h ? Visita e encontros no Inner Temple (um dos quatro Inns of Courts - associação de juízes e advogados).
12h ? Recepção
12h30 ? Almoço com juízes, o subtesoureiro e demais representantes do Conselho Internacional da Ordem dos Advogados - Bar Council?s International Committe.
14h30-15h ? Visita ao Inn e sua igreja com o Master of the Temple
15h30-17h ? Visita à Biblioteca Britânica (British Library) e à ?Magna Carta?. Visita privada à Magna Carta e ao acervo de raridades brasileiras e latino-americanas da coleção da biblioteca. Encontro com Roly Keating (diretor da Biblioteca Britânica) e Caroline Brazier (diretora de coleções)29 de janeiro (quarta-feira)
10h-12h ? Encontro com estudantes do King?s College.
13h-14h30 ? Almoço na residência do embaixador do Brasil.
15h-16h ? Encontro na Ordem dos Advogados da Inglaterra e Gales (Bar Council of England and Wales). Boas-vindas e apresentação do Bar Council por Nicholas Lavender QC, presidente da Ordem dos Advogados da Inglaterra e Gales. Apresentação das atividades do Comitê Internacional da Ordem dos Advogados (Bar Council International Committee) por Chantal-Aimee Doerries QC, presidente do Comitê Internacional. A relação do Bar Council com a Ordem dos Advogados e os projetos futuros, por Rederico Singarajah, líder do Comitê Internacional na relação com o Brasil.
17h-18h ? Encontro com Lex Anglo-Brasil na Law Society of England and Wales
18h30 ? Palestra no King?s College (Saffra Lecture Theatre)30 de janeiro (quinta-feira)
Retorno do ministro-presidente ao Brasil
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