STF - Presidente do STF participa de encontro de Cortes Constitucionais na Coreia - STF
Notícias STFQuarta-feira, 24 de setembro de 2014Presidente do STF participa de encontro de Cortes Constitucionais na Coreia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, participará a partir de domingo (28) do 3º Congresso Mundial sobre Justiça Constitucional, que este ano será promovido pela Corte Constitucional da República da Coreia. Organizado pela última vez no Rio de Janeiro, em 2011, o congresso terá nesta edição o tema ?Justiça Constitucional e Integração Social?.
A programação incluirá a participação do ministro Ricardo Lewandowski na abertura oficial do Congresso, ao lado do presidente da Corte anfitriã, Park Han Chui, do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-Moon, e do presidente da Comissão de Veneza, Gianni Buquicchio. O presidente do STF fará a saudação de abertura, tendo em vista ser o representante do país anfitrião do último Congresso da Conferência Mundial sobre Justiça Constitucional. No encerramento do primeiro dia do congresso, o ministro Ricardo Lewandowski terá um encontro com o primeiro ministro da República da Coreia Chung Hongwon.
O ministro Ricardo Lewandowski será ainda orador principal do Congresso em pronunciamento sobre o tema ?O Papel da Justiça Constitucional na Integração Social?.
A programação do presidente do Supremo inclui a participação em reunião da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP), sob a presidência do Brasil (STF). Inclui, ainda, um encontro com o presidente do Tribunal Constitucional do Peru a fim de negociar um protocolo de cooperação.
A CJCPLP contará com a presença de representantes de Angola, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, além do Brasil. O evento será divido em duas partes. Na primeira, será debatida a renovação do site da CJCPLP, a efetivação do Programa Tobias Barreto para intercâmbio de magistrados, proposto pelo Supremo, e a organização do Seminário Internacional da CJCPLP, que será realizado em 2015. Na segunda parte da conferência, os participantes vão apresentar três decisões de destaque, proferidas pela Justiça Constitucional de seus países, que tenham contribuído para a integração social dessas nações.
Congresso mundial
O Congresso Mundial sobre Justiça Constitucional é organizado em parceria com a Comissão Europeia para Democracia através do Direito. Esta comissão, também conhecida como Comissão de Veneza em razão da cidade onde usualmente se reúne, é um órgão consultivo da União Europeia sobre temas constitucionais. É composta de especialistas independentes nomeados pelos estados-membros, que se reúnem quatro vezes por ano em Veneza, em sessão plenária, a fim de aprovar pareceres e promover a troca de informações sobre desenvolvimentos constitucionais. O Brasil aderiu à comissão em abril de 2009.
Em Seul, o evento reúne cortes constitucionais de 92 países em quatro continentes. Seu objetivo é promover o compartilhamento de experiências e facilitar o diálogo entre juízes constitucionais em uma escala global. Neste ano, o foco será examinar como as cortes constitucionais lidam com a integração e o conflito social. Além da programação jurídica e acadêmica, o congresso também contará com uma série de cerimônias oficiais e agenda diplomática, para as quais o convite da corte anfitriã estende-se aos cônjuges das autoridades.
Visita oficial
No dia 5 de outubro de 1990, o então presidente da Corte Constitucional da República da Coreia Il Kyu Lee foi recebido no Salão Nobre do Supremo Tribunal Federal pelo ministro Neri da Silveira, que presidia a Corte brasileira. Participaram da visita os ministros Paulo Brossard, Aldir Passarinho, Sepúlveda Pertence, Celso de Mello, Marco Aurélio, Carlos Velloso, Octávio Galotti, Moreira Alves e Carlos Madeira.
FT/LF
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