STJ - Comemorações oficiais dos 25 anos do STJ começam nesta quarta-feira (16) - STJ

16/10/2013 - 07h16

STJ 25 ANOS

Comemorações oficiais dos 25 anos do STJ começam nesta quarta-feira (16)

As comemorações oficiais dos 25 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terão início nesta quarta-feira (16), com um evento que reunirá palestras, apresentação de vídeo, lançamento de livro e abertura de exposição sobre os fatos mais marcantes da história do Tribunal da Cidadania.

Criado pela Constituição de 1988, o STJ é responsável por integrar e uniformizar a interpretação das leis federais. A ideia de sua criação surgiu da sobrecarga no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o volume de processos era muito superior à quantidade que podia julgar. Ao ser criado, o STJ absorveu os ministros e a estrutura do Tribunal Federal de Recursos (TFR), substituído pelos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs).

?O STJ é, na verdade, um desmembramento do Supremo Tribunal Federal e não um sucessor do Tribunal Federal de Recursos. As funções do TFR foram transferidas aos Tribunais Regionais Federais, não ao STJ. Não somos uma corte de apelação, mas de uniformização, como toda corte superior do mundo?, explica o presidente do STJ, ministro Felix Fischer.

Caberá ao ministro Fischer abrir o Ciclo de Palestras 25 Anos do STJ, às 16h, em solenidade no plenário da Corte. A programação comemorativa se estenderá até abril de 2014, quando se completarão 25 anos da instalação do STJ.

Programa

Após o pronunciamento do presidente do Tribunal, será exibido um vídeo editado pela Coordenadoria de TV do STJ que lembrará o momento histórico da promulgação da nova Constituição, com o discurso pronunciado em 5 de outubro de 1988 pelo deputado Ulysses Guimarães, presidente da Constituinte.

A solenidade contará ainda com pronunciamento do ministro aposentado do STJ Costa Leite, que presidiu o Tribunal da Cidadania entre 2000 e 2002.

O presidente do Instituto Justiça e Cidadania, Tiago Santos Salles, fará a entrega ao ministro Fischer do Livro Comemorativo dos 25 Anos do STJ.

Na sequência, o ex-senador, ex-deputado e ex-ministro da Justiça Bernardo Cabral, relator da Assembleia Constituinte, falará sobre ?A Assembleia Nacional Constituinte e o STJ?.

O ciclo de palestras continuará em outras etapas, até abril, período em que serão desenvolvidas atividades dentro da programação comemorativa dos 25 anos do Tribunal da Cidadania. No dia 7 de abril, o 25º aniversário da instalação do STJ será marcado por sessão solene do Pleno.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

Esta página foi acessada: 594 vezes

STJ - Comemorações oficiais dos 25 anos do STJ começam nesta quarta-feira (16) - STJ