STJ - Enfam promove curso para juízes que atuam nas fronteiras do Brasil - STJ

18/11/2013 - 11h12

ENFAM

Enfam promove curso para juízes que atuam nas fronteiras do Brasil

O Brasil tem quase 16 mil quilômetros de fronteiras terrestres com nove países da América do Sul ? além da Guiana Francesa. As especificidades e complexidades do trabalho da magistratura que atua nas áreas fronteiriças serão abordadas II Workshop de Cooperação nas Fronteiras.

Com a participação de 35 juízes estaduais e federais de estados limítrofes com outros países, o evento é promovido em parceria pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) e pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça.

O encontro acontece entre os próximos dias 18 e 20, em Brasília. Haverá palestras de magistrados, autoridades do Executivo, da Polícia Federal, procuradores da República e defensores públicos. De acordo com o juiz auxiliar da Enfam, Ricardo Chimenti, o curso abordará questões transnacionais vivenciadas pelos magistrados que atuam nas fronteiras, tanto no campo cível como no criminal. ?Serão tratadas questões como a adoção transnacional, o tráfico de pessoas e a lavagem de dinheiro?, informou.

Ainda de acordo com Chimenti, por meio da parceria com o DRCI, os magistrados aprenderão maneiras desburocratizadas de conduzir um processo que envolva questões transnacionais. ?Já existem mecanismos que dispensam a carta rogatória e que permitem que o processo seja encerrado em menos da metade do tempo do que pelos meios tradicionais?, afirmou.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

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