Direitos e Deveres
STJ - Ministro Bellizze passa a integrar Comissão de Regimento Interno - STJ
17/10/2013 - 17h54INSTITUCIONALMinistro Bellizze passa a integrar Comissão de Regimento InternoO ministro Marco Aurélio Bellizze é o novo integrante da Comissão de Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A indicação foi feita pelo presidente do Tribunal, ministro Felix Fischer, e referendada pela Corte Especial.
Além do ministro Bellizze, integram a comissão os ministros João Otávio de Noronha (presidente), Og Fernandes e Paulo de Tarso Sanseverino.
A Comissão de Regimento Interno é responsável pela atualização do Regimento, propondo emendas ao texto em vigor e emitindo parecer sobre as emendas de iniciativa de outra comissão ou de ministro. Além disso, opina em processo administrativo, quando consultada pelo presidente do STJ.
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