STJ - Ministros do STJ lançam livros sobre direito privado e recursos criminais - STJ

18/10/2013 - 10h58

EVENTOS

Ministros do STJ lançam livros sobre direito privado e recursos criminais

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no próximo dia 5 de novembro, o lançamento dos livros Direito Privado ? Teoria e Prática, de autoria do ministro Luis Felipe Salomão, e Garantias Processuais nos Recursos Criminais ? 2ª edição, do ministro Rogerio Schietti.

Na obra do ministro Salomão, os textos reunidos refletem a experiência do magistrado em mais de 20 anos de judicatura no campo do direito privado. A ideia foi estabelecer, nos temas tratados, a base teórica dos principais conceitos e também um roteiro prático sobre os pontos controvertidos, tendo como guia a jurisprudência do STJ.

A obra do ministro abrange temas relacionados a direito bancário, Código de Defesa do Consumidor, responsabilidade civil, direito de família e propriedade intelectual. ?Os temas escolhidos e a maneira como foram abordados refletem a minha preocupação em tentar fornecer, quanto possível, roteiro prático para ser utilizado pelos atores da cena jurídica, no difícil ramo do direito privado?, afirma o ministro Salomão.

Processo penal

Já a obra do ministro Schietti trata das garantias relacionadas à atuação das partes no processamento dos recursos criminais, de modo a facilitar a formação de um provimento jurisdicional mais participativo, racional e humano ? componentes esperados de um processo penal moderno e civilizado.

Segundo o ministro, o livro preenche uma lacuna na literatura jurídica pátria, ao enfocar questões relativas ao modo de ser da relação processual no segundo grau. ?Nesta segunda edição, a par da atualização da obra, é analisada a evolução da jurisprudência e da doutrina nos últimos dez anos, no trato dos temas versados no livro, em decorrência das diversas leis que, nesse período, modificaram o Código de Processo Penal?, explica o magistrado.

O coquetel de lançamento terá início às 18h30. O Espaço Cultural do STJ fica no mezanino do edifício dos Plenários, na sede do Tribunal, em Brasília.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (61) 3319-8373 ou 3319-8966.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

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