Direitos e Deveres

STJ - Sessões da Quinta Turma mantêm horário de 13h no segundo semestre - STJ

10/06/2013 - 15h49

COMUNICADO
Sessões da Quinta Turma mantêm horário de 13h no segundo semestre

As sessões ordinárias da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que durante o primeiro semestre de 2013 começaram uma hora mais cedo, às 13h ? em vez de 14h, horário previsto regimentalmente ?, vão permanecer com a mesma alteração de horário ao longo do segundo semestre deste ano.

A determinação é do presidente da Quinta Turma, ministro Marco Aurélio Bellizze, e consta da Portaria 1/13, publicada nesta segunda-feira (10) no Diário da Justiça Eletrônico. A medida se deve ao grande número de processos distribuídos e ao aumento expressivo de processos julgados nas sessões ordinárias.

A Quinta Turma julga, majoritariamente, questões de direito penal. Compõem o órgão, além do ministro Bellizze, a ministra Laurita Vaz e o ministro Jorge Mussi. Completam o quadro os desembargadores convocados Campos Marques e Marilza Maynard.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

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