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STJ - STJ escolhe nesta quarta (20) os candidatos à vaga do ministro Castro Meira - STJ

19/11/2013 - 14h06

INSTITUCIONAL
STJ escolhe nesta quarta (20) os candidatos à vaga do ministro Castro Meira

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne nesta quarta-feira (20) para eleger a lista tríplice dos candidatos à vaga aberta com a aposentadoria do ministro Castro Meira, ocorrida em setembro último.

A sessão plenária para eleição da lista tríplice começará às 18h. A vaga na composição do STJ é destinada a membro de Tribunal Regional Federal (TRF). Há 15 candidatos: quatro desembargadores federais do TRF da 1ª Região, dois da 2ª Região, cinco da 3ª Região, três da 4ª Região e um da 5ª Região.

Após a definição dos nomes, a lista tríplice será encaminhada à presidente Dilma Rousseff, que indicará o desembargador federal para ocupar o cargo de ministro do STJ. O nome será submetido a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e votado pelo plenário daquela casa legislativa.

O STJ é composto de 33 ministros: um terço de magistrados oriundos dos Tribunais Regionais Federais, um terço de desembargadores provenientes dos Tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais, alternadamente, de advogados e de membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal.

Candidatos

Segundo o artigo 104 da Constituição Federal, os candidatos a ministro do STJ devem ser brasileiros, ter mais de 35 e menos de 65 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada.

São 15 os desembargadores federais que concorrem à vaga do ministro Castro Meira:

Tribunal Regional Federal da 1ª Região:
Ítalo Fioravanti Sabo Mendes
João Batista Gomes Moreira
José Amilcar de Queiroz Machado
Maria do Carmo Cardoso

Tribunal Regional Federal da 2ª Região:
Messod Azulay Neto
Poul Erick Dyrlund

Tribunal Regional Federal da 3ª Região:
André Nabarrete Neto
Antonio Carlos Cedenho
Luis Carlos Hiroki Muta
Mairan Gonçalves Maia Júnior
Therezinha Astolphi Cazerta

Tribunal Regional Federal da 4ª Região:
Joel Ilan Paciornik
Néfi Cordeiro
Victor Luiz dos Santos Laus

Tribunal Regional Federal da 5ª Região:
Luiz Alberto Gurgel de Faria

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

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