Direitos e Deveres

Subcomissão vota na próxima terça-feira reforma administrativa do Senado

Agência Senado - 17/06/2011

A Subcomissão Temporária de Reforma Administrativa realiza reunião nesta terça-feira (21), às 18h30, para analisar o Projeto de Resolução (PRS) 96/09, que altera o regulamento administrativo do Senado. Na última quinta-feira (16), a subcomissão voltou a adiar a reunião marcada para a votação da matéria.

O relator do projeto, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), apresentou substitutivo e destacou que o trabalho foi feito com base nas contribuições que a subcomissão recebeu de senadores e técnicos do Senado e de outras instituições. Segundo Ricardo Ferraço, o relatório buscou priorizar a atividade-fim da Casa.

- Todo o esforço foi empreendido na construção de um ambiente de convergência - disse o parlamentar.

Pelo relatório de Ricardo Ferraço, o número de funções comissionadas no Senado passa a ser de 1.129. Houve um acréscimo de 215 funções comissionadas em comparação com seu relatório inicial. No entanto, o número representa pouco mais da metade das 2.072 funções comissionadas que o Senado tem hoje.

O senador também afirmou entender que é necessário uma maior coordenação e um maior controle dos órgãos da Casa para assuntos de natureza administrativa, orçamentária e funcional. Para isso, propôs que todas as decisões sobre esses temas sejam tomadas por um colegiado, cujo presidente seria o 1º secretário da Casa. Ainda de acordo com o relatório, os gabinetes dos senadores poderão ter até 55 funcionários comissionados. Atualmente, esse número é de 79.

Benedito de Lira elogiou o relatório e parabenizou o relator pelo trabalho "penoso". O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), presidente da subcomissão, destacou o trabalho, que incluiu várias reuniões e análise de sugestões de técnicos do Senado e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), autora de um estudo sobre a reforma administrativa.

Se o relatório for aprovado pela subcomissão na próxima terça, o texto seguirá para análise da CCJ e, posteriormente, do Plenário.

- Temos ainda um longo caminho pela frente - afirmou Ricardo Ferraço.

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