Direitos e Deveres

Tem de tudo: parentes, namorados de servidores'

O Estado de S. Paulo - 13/02/2012

Diretor do Dnit admite problemas, mas diz que situação melhorou; Secretaria de Portos nega irregularidades

A nova cúpula do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), que assumiu com a promessa de sanear o órgão após a "faxina" da presidente Dilma Rousseff, admite irregularidades na contratação de pessoal.

O diretor executivo da autarquia, Tarcísio Gomes de Freitas, diz que há apadrinhados de funcionários públicos como terceirizados. "Tem toda essa espécie de coisa aqui: parentes, namorados de servidores (como contratados)", reconhece, ponderando, contudo, que o órgão está tomando providências.

Segundo ele, será solicitado à Controladoria-Geral da União (CGU) um levantamento dessas situações para eliminá-las. Questionado sobre a situação de funcionários da Fundação Ricardo Franco (FRF), o diretor explica que o número de "quarteirizados" já é bem menor que o apurado na época da fiscalização do Tribunal de Contas da União, no ano passado. E que o fim das parcerias com a entidade é uma determinação do diretor-geral, Jorge Ernesto Pinto Fraxe. "Isso está totalmente errado, mas estamos substituindo esse pessoal à medida que os projetos se encerram", argumenta Freitas.

"Produtos". A Secretaria de Portos da Presidência (SEP) informou, em nota, que o convênio com a Ricardo Franco não é para contratação de mão de obra, mas para entrega de "produtos", incluindo o monitoramento de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). E que o pessoal administrativo lotado em suas repartições trabalha no desenvolvimento desses produtos, assim como engenheiros, biólogos e outros profissionais. Contudo, não esclareceu qual relação há entre as atividades em setores como protocolo, recursos humanos e a assessoria do secretário executivo e os objetivos do convênio técnico-científico.

A pasta não informou a quantidade de pessoas da Ricardo Franco a seu serviço, sob o argumento de que se trata de uma atribuição da entidade. Mas assegurou que o número varia mês a mês, conforme a demanda. "A SEP não tem nenhuma ingerência sobre os empregados", disse o órgão, que nega indicar os contratados.

A SEP também negou que o ministro Leônidas Cristino, além de seu secretário executivo, o chefe de gabinete, demais secretários e diretores da pasta, tenham relação de parentesco com funcionários e contratados.

Sobre a situação da secretária Alzenira de Sousa, contratada pela fundação para trabalhar na SEP e irmã de uma servidora da pasta, informou que ela já era funcionária terceirizada antes do convênio e que, à época da admissão, foi escolhida em processo seletivo. Mas prometeu apurar a situação e, se constatada irregularidade, tomar providências. Procurada desde quinta-feira e informada sobre o teor da reportagem, a fundação não se manifestou. / F.F.

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