Direitos e Deveres
A teoria do crime, segundo os especialistas, é a base do Direito Penal. Consequente-mente, saber mais sobre a sua origem e os seus principais doutrinadores proporciona ao profissional dessa área mais segurança e entendimento do assunto. Nesse sentido, o Saber Direito contribui para a formação desses profissionais. Nesta semana, uma autoridade no assunto, a professora Roberta Cordeiro, ministra cinco palestras sobre as teorias e o conceito analítico de crime.
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Saber Direito apresenta curso sobre Direito Empresarial O que vem a ser a Teoria da Desconsideração? A professora Mônica Gusmão inicia o Saber Direito Aula da semana falando sobre essa teoria e as inovações do Direito Empresarial. Na primeira aula,...
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Teoria Geral do Direito em pauta no Saber Direito Qual é a diferença entre a teoria e a prática no estudo do Direito? A Teoria Geral do Direito responde a esta pergunta. No Saber Direito desta semana, a professora Aurora Tomazini de Carvalho explica...
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"A seguir algumas dicas sobre concurso material, concurso formal e crime continuado. 1. Concurso material ou real: definido pelo artigo 69, do CP. Mais de uma ação, mais de um crime. ***O concurso material pode ser homogêneo (tipos idênticos) e heterogêneo...
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De acordo com os ensinamentos do professor Rogério Sanches, existem quatro correntes acerca da relação entre tipicidade e ilicitude, quais sejam: a) Corrente da absoluta independência ou da autonomia: a tipicidade não gera qualquer juízo de valor...
Direitos e Deveres
Teoria do Crime
Professora ministra curso de Teoria do Crime
A teoria do crime, segundo os especialistas, é a base do Direito Penal. Consequente-mente, saber mais sobre a sua origem e os seus principais doutrinadores proporciona ao profissional dessa área mais segurança e entendimento do assunto. Nesse sentido, o Saber Direito contribui para a formação desses profissionais. Nesta semana, uma autoridade no assunto, a professora Roberta Cordeiro, ministra cinco palestras sobre as teorias e o conceito analítico de crime.Durante as aulas, são apresentados vários exemplos de instrumentos jurídicos dirigidos à área da teoria do crime, como o nexo causal: "definido como uma ligação entre a conduta e o resultado e se relacionam com três teorias. A Teoria da Equivalência dos Antecedentes Causais, também chamada Teoria da Equivalência das Condições; Teoria da Condição Simples ou Generalizadora, mais conhecida como Teoria da Conditio Sine Qua Non - essa é a teoria adotada pelo Código de Processo Penal; e há, ainda, a teoria da causalidade adequada e a teoria da imputação objetiva", explica Roberta Cordeiro.
Até sexta-feira serão discutidos os conceitos de tipicidade e de dolo, que tratam da consciência e a vontade de realizar a conduta e de produzir o resultado; do crime qualificado, que se resume ao delito que possui um fato-base definido e sancionado como crime, tendo ainda um resultado que o qualifica e provoca o aumento da pena, em razão de sua gravidade objetiva.
As aulas vão ao ar no 'Programa Saber Direito' da TV Justiça nos dias 26 a 30 de abril de 2010.
O Saber Direito vai ao ar de segunda a sexta-feira, sempre as 7h da manhã, pela TV Justiça, com reapresentação às 23h30.
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"A seguir algumas dicas sobre concurso material, concurso formal e crime continuado. 1. Concurso material ou real: definido pelo artigo 69, do CP. Mais de uma ação, mais de um crime. ***O concurso material pode ser homogêneo (tipos idênticos) e heterogêneo...
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De acordo com os ensinamentos do professor Rogério Sanches, existem quatro correntes acerca da relação entre tipicidade e ilicitude, quais sejam: a) Corrente da absoluta independência ou da autonomia: a tipicidade não gera qualquer juízo de valor...