Direitos e Deveres

Trabalho fica alheio a negociações da greve

Valor Econômico - 24/07/2012

Envolvido na disputa política pelo comando do PDT, o Ministério do Trabalho permanece alheio às gestões do governo Dilma Rousseff para acabar com as greves no funcionalismo público.

O processo de esvaziamento da Pasta nesta área chegou ao seu ápice, no governo Dilma, com a edição em janeiro de um decreto que garantiu ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a responsabilidade de negociar com os servidores públicos e gerir o cadastro nacional das entidades sindicais que representam o funcionalismo.

O decreto, de janeiro de 2012, também prevê que cabe ao Ministério do Planejamento propor medidas para a solução de conflitos decorrentes das condições de trabalho, direitos e benefícios dos servidores públicos, de acordo com diretrizes estabelecidas pela Presidência da República.

Assim, oficialmente as negociações entre o Executivo e os líderes do movimento são concentradas pela Pasta. Diante das reclamações dos sindicalistas, a Secretaria-Geral da Presidência da República continuou trabalhando para receber as demandas dos servidores, e o Ministério da Educação também passou a atuar nas negociações com os professores universitários em greve.

No entanto, o Ministério do Trabalho continua afastado desse processo, mesmo depois de o governo ter decidido envolver os mais diversos ministérios nas conversas sobre as demandas específicas de cada categoria.

"O ministério está esvaziado", lamentou um integrante da cúpula do PDT sob a condição do anonimato. "Qual o poder de fogo que o ministério tem?"

Na visão de dirigentes do PDT, apesar de o novo ministro ser mais próximo à presidente Dilma Rousseff, a substituição de Carlos Lupi por Brizola Neto à frente da Pasta não garantiu mais poderes ao ministério. Antes de filiar-se ao PT, Dilma fundou o PDT no Rio Grande do Sul. A presidente era do grupo político do avô do ministro, o ex-governador e líder pedetista Leonel Brizola.

Para dirigentes do PDT, a presidente tem fortalecido politicamente Brizola Neto, que já sinalizou ter a pretensão de disputar a presidência do PDT com Lupi em março de 2013. No Palácio do Planalto, porém, auxiliares de Dilma dizem que a presidente não interferirá em questões internas de seu antigo partido.

Na semana passada, Dilma e Lupi se reuniram no Palácio do Planalto em uma conversa reservada. Mas o presidente do PDT mantém uma interlocução com a oposição. Prova disso é que há alguns dias jantou com integrantes da cúpula do PSDB.

Ministro desde o governo Luiz Inácio Lula da SIlva, Lupi deixou a Pasta em meio a denúncias de irregularidades. O ex-ministro viu Brizola Neto superar os preferidos da cúpula do PDT e ser nomeado seu sucessor.

O processo de esvaziamento da Pasta se intensificou durante a gestão de Lupi, mas ocorre desde o governo Lula, principalmente depois que Luiz Marinho (PT) deixou o cargo de ministro. Desde então, a interlocução entre o meio sindical e o governo passou a ser protagonizada pelo ministro Gilberto Carvalho. O secretário-geral da Presidência conta com a ajuda do seu assessor especial José Lopez Feijóo, ex-vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Pedetistas reclamam que atualmente as funções do ministério têm se limitado à fiscalização e aplicação de multas relacionadas a questões trabalhistas. Citam como exemplo o fato de a Pasta ter sido alijada das discussões sobre as desonerações da folha de pagamento de alguns setores da economia, medida tomada pelo governo para combater os efeitos da crise financeira global.

A Pasta também convive com o risco de ser alvo de uma fusão com o Ministério da Previdência. A ideia já foi discutida pelo governo Dilma, mas não foi levada adiante devido ao risco de ser torpedeada pelas centrais sindicais. Procurados, o Ministério do Trabalho e Brizola Neto não se pronunciaram.

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