TST - CLT deve se adaptar às mudanças sociais, diz presidente do TST - TST
CLT deve se adaptar às mudanças sociais, diz presidente do TST
CLT deve se adaptar às mudanças sociais, diz presidente do TST
02/05/2013 - Em seu discurso na comemoração aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, enfatizou a necessidade de adaptação da CLT às mudanças trazidas pela evolução da sociedade. Além de reunir a legislação esparsa criada após 1943 e corrigir o que estiver antiquado, na atualização da CLT, segundo o ministro, "deve-se reafirmar a proteção dos direitos básicos do trabalhador e a busca pela efetiva representatividade das entidades sindicais".
O presidente do TST ressaltou que essa atualização deve ser realizada sem afetar o núcleo de princípios do Direito do Trabalho, buscando alcançar os direitos fundamentais garantidos pela Constituição. Nesse sentido, lembrou ainda a importância da presença do Estado no combate ao trabalho infantil, ao trabalho escravo e a "toda espécie de exploração agressora da dignidade da pessoa humana".
História
Em um breve histórico, o ministro Reis de Paula falou que as contradições e paradoxos que marcavam a imagem do escravo e do trabalho influenciaram a transição do sistema escravocrata para a lógica do mercado livre. Com isso, transmitiu-se "esse ranço do trabalhador como objeto, que a tudo deve se submeter", destacou. Essa ideia, segundo ele, "teve fortes efeitos na história das relações de trabalho no Brasil".
Relatou a prevalência, até o fim do século XIX, de um sistema jurídico liberal, com a mínima intervenção do Estado, e com extrema desigualdade e hierarquização nas relações de trabalho. Somente com o início da industrialização e as atividades empresariais urbanas se criou "um cenário fértil para que germinasse o Direito do Trabalho".
Em sua avaliação, independentemente do momento histórico em que tenha surgido, "o Direito do Trabalho ao longo do tempo serviu para a pacificação dos conflitos sociais e para garantir maior civilidade nas relações entre capital e trabalho".
Leia o discurso na íntegra.
(Lourdes Tavares/MC)
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Secretaria de Comunicação Social
Tribunal Superior do Trabalho
Tel. (61) 3043-4907
[email protected]TST - CLT deve se adaptar às mudanças sociais, diz presidente do TST - TST
Technorati Marcas: : TST, Tribunal Superior do Trabalho, Notícias, http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/id/4677115,
BlogBlogs Marcas: : TST, Tribunal Superior do Trabalho, Notícias, http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/id/4677115,
loading...
- Tst - Congresso Nacional Faz Homenagem Aos 70 Anos Da Clt - Tst
Congresso nacional faz homenagem aos 70 anos da CLT O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Carlos Alberto Reis de Paula, afirmou que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)...
- Tst - Clt, Setenta Anos, Traça Caminhos E Propõe Desafios - Tst
CLT, setenta anos, traça caminhos e propõe desafios ...
- Tst - Presidente Do Tst Homenageia Parlamentares Com A Medalha Dos 70 Anos Da Clt - Tst
Presidente do TST homenageia parlamentares com a medalha dos 70 anos da CLT 08/05/2013 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, recebeu...
- Tst - Autoridades Fazem Lançamento Do Selo Comemorativo Dos 70 Anos Da Clt - Tst
Autoridades fazem lançamento do selo comemorativo dos 70 anos da CLT 02/05/2013 - Na solenidade comemorativa dos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ocorrida nesta quinta-feira (2) no plenário do TST, o presidente da...
- Tst - Assessores De Comunicação Dos Trts Discutem Comemoração Dos 70 Anos Da Clt Na Jt - Tst
Assessores de comunicação dos TRTs discutem comemoração dos 70 anos da CLT na JT Seguir ...
Direitos e Deveres
.