TST - Semana da Execução mobiliza JT para quitação de dívidas trabalhistas - TST
Semana da Execução mobiliza JT para quitação de dívidas trabalhistas
A Justiça do Trabalho realiza, de 22 a 26 de setembro, a 4ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, que mobilizará as Varas do Trabalho, os Tribunais Regionais e o Tribunal Superior do Trabalho para a solução final de processos que já transitaram em julgado, mas nos quais os trabalhadores ainda não receberam o que é devido. A principal atividade é a realização de audiências de conciliação, que reúnem credores e devedores visando ao pagamento de dívidas trabalhistas.
Mas o trabalho se estende também às pesquisas para identificação de bens dos devedores. Por meio de ferramentas eletrônicas como o BacenJud (contas bancárias), Renajud (veículos) e Infojud (bens constantes da declaração à Receita Federal), a Justiça localiza bens passíveis de penhora e, com isso, dá continuidade a processos até então parados à espera da iniciativa do devedor. Outra frente é a reavaliação de processos em arquivo provisório por falta de bens a serem penhorados, com novas tentativas de sensibilizar os devedores. No último dia, como nas edições anteriores, será realizado um leilão nacional de bens penhorados.
Até 2012, existiam mais de 2,7 milhões de processos trabalhistas na fase de execução. Para o presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, a execução é uma preocupação de todo o Judiciário, mas, na Justiça do Trabalho, "ela ganha conotação de dramaticidade", uma vez que as verbas têm natureza alimentar.
(Carmem Feijó)
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