Direitos e Deveres

TST - TRT/CE e TST reúnem especialistas em acidentes de trabalho em Fortaleza - TST

TRT/CE e TST reúnem especialistas em acidentes de trabalho em Fortaleza

(Qua, 26 Jun 2013 14:32:00)

21/06/2013 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) vão reunir, em Fortaleza, os maiores especialistas brasileiros sobre os temas acidentes de trabalho e proteção à saúde do trabalhador. Quais instrumentos jurídicos podem ser utilizados para garantir uma reparação adequada ao trabalhador acidentado? Quando utilizá-los? Essas são algumas das perguntas a serem debatidas nos dias 8 e 9 de agosto, durante o Seminário Acidente de Trabalho: Prevenção e Tutelas de Urgência.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 2 de agosto no site www.prevencaoetutelas.com.br. Elas são gratuitas. Porém, limitadas à capacidade de lotação do auditório da Universidade do Parlamento do Ceará.

Os palestrantes do seminário serão os desembargadores Sebastião Oliveira (TRT/MG), Brasilino Ramos (TRT/DF e TO) e Cláudio Brandão (TRT/BA), o juiz Guilherme Feliciano (Taubaté), os procuradores do trabalho Raimundo Simão (Campinas) e Rodrigo Carelli (Rio de Janeiro), o professor Guilherme de Melo (Campinas) e a auditora fiscal do trabalho Ivone Baumecker (Belo Horizonte). Todos são referências pelo trabalho e produção literária relacionados ao tema do seminário.

"Os profissionais que virão a Fortaleza são considerados celebridades na condução de temas relacionados à prevenção de acidentes de trabalho e aos instrumentos jurídicos utilizados para evitá-los", explica um dos gestores nacionais do Programa Trabalho Seguro, desembargador José Antonio Parente. Ele também explica que o seminário no Ceará é o piloto de outro que deve ser realizado em Brasília no segundo semestre.

Um dos principais temas a serem debatidos durante o seminário será a utilização das tutelas de urgência. Elas têm como objetivo dar maior celeridade no trâmite do processo e estabilidade jurídica ao acidentado.

O advogado de um trabalhador acidentado que precise realizar imediatamente alguma cirurgia ou algum medicamento, por exemplo, pode utilizar a tutela de urgência para pedir que o empregador pague as despesas com o procedimento médico antes da sentença final do processo. Nesse caso, terá que comprovar que a cirurgia ou os medicamentos são realmente necessários e que não é possível aguardar até a sentença final. Também é preciso incluir provas que evidenciem a culpa do empregador.

Trabalho Seguro: O Seminário Acidente de Trabalho: Prevenção e Tutelas de Urgência é uma realização do Programa Trabalho Seguro. Criado pelo TST e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o programa reúne diversas instituições públicas e privadas com o objetivo de formular e de executar ações que contribuam para a diminuição do número de acidentes de trabalho registrados no Brasil nos últimos anos.

(Fonte: TRT7)

Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Secretaria de Comunicação Social
Tribunal Superior do Trabalho
Tel. (61) 3043-4907
[email protected]

Technorati Marcas: : TST, Tribunal Superior do Trabalho, Notícias, http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/id/5115934,

BlogBlogs Marcas: : TST, Tribunal Superior do Trabalho, Notícias, http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/id/5115934,

- Plano De Saúde Unimed Deve Providenciar Internação Para Dependente Químico
A Unimed de Fortaleza foi condenada a providenciar internação para o segurado F.B.C., que sofre de dependência química. A decisão, proferida nesta terça-feira (28/05), é da 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. Segundo os...

- Tst - Dia Mundial Em Memória às Vítimas De Acidentes Do Trabalho - Tst
Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho O dia 28 de abril foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes...

- Tst - Tst E Csjt Promovem O Ii Seminário Nacional De Prevenção De Acidentes De Trabalho - Tst
TST e CSJT promovem o II Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Qua, 18 Set 2013 15:48:00) O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promovem o II Seminário...

- Tst - Agenda Do Tst ? Seminário Sobre Prevenção De Acidentes Reunirá Especialistas - Tst
Agenda do TST ? Seminário sobre Prevenção de Acidentes reunirá especialistas (Seg, 16 Set 2013 10:06:00) O Tribunal Superior do Trabalho realiza nesta semana o 2º Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho....

- Tst - Tst Realiza Seminário Nacional De Prevenção De Acidentes De Trabalho Em Setembro - Tst
TST realiza Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho em setembro ...

Direitos e Deveres