Direitos e Deveres

União reduz em 37,3% gastos com diárias e passagens

Dyelle Menezes

Contas Abertas - 14/09/2011

No que se refere à contenção de despesas, a União (Executivo, Legislativo e Judiciário) tem o que comemorar, visto que algumas metas vêm sendo atingidas. Entre janeiro e agosto, os gastos com passagens e diárias, para servidores civis e militares, em viagens de âmbito nacional e internacional, reduziram 37,3%. Cerca de R$ 800,2 milhões foram desembolsados até agosto.

No ano passado, nos primeiros oito meses do ano, a cifra paga com diárias e passagens, já havia chegado a R$ 1,3 bilhão. Em termos nominais, gastou-se R$ 475,9 milhões a menos em 2010. Na prática, no entanto, o corte nessas rubricas ainda está aquém do ideal, se comparado com a meta de redução pela metade, que os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento) prometeram no começo do ano.

Para cortar despesas com hospedagem em hotéis e com o translado (táxi ou carro de aluguel), em fevereiro, o governo decidiu centralizar as autorizações das diárias e passagens. Os gastos passaram a ser validados apenas por ministros, secretários executivos, secretários nacionais e presidentes de autarquias.

Tanto na administração federal direta, quanto na fundacional, a diária é um direito do servidor que se desloca a serviço da localidade onde trabalha para outra região do país ou do exterior. Os valores pagos pela União, que devem custear hospedagem e deslocamento, variam de acordo com o cargo ocupado e o destino da viagem.

Os gastos com diárias de pessoal civil ocupam cerca de 43,4% do volume total, montante equivalente a R$ 379,4 milhões. No comparativo com os oito primeiros meses de 2010, a modalidade de despesa sofreu redução de 40,8%. O órgão público que mais colaborou para esta diminuição foi o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que gastou R$ 62,1 milhões com diárias, redução de R$ 55,4 milhões, em relação à cifra desembolsada no mesmo período do ano passado.

O Ministério da Justiça também alcançou diminuição significativa nos gastos com diárias para pessoal civil, cerca de R$ 34,2 milhões deixaram de ser utilizados. Até agosto de 2010, R$ 96,3 milhões já haviam sido desembolsados.

Na contramão da redução na cota de diárias, alguns órgãos não conseguiram acompanhar o ritmo. O Ministério Público, por exemplo, aumentou em R$ 3,6 milhões os gastos com este tipo de despesa, e já desembolsou quase R$ 10,0 milhões. A Justiça do Trabalho e a Justiça Federal também tiveram aumentos significativos de R$ 2,3 milhões e R$ 2,1 milhões, respectivamente, em relação aos gastos do ano passado.
(veja tabela)

Campeões de gastos

O Ministério da Educação é o órgão que mais fez uso, neste ano, da cota de diárias e passagens ? R$ 139,9 milhões. O valor representa diminuição de R$ 26,9 milhões ante os R$ 166,3 milhões pagos no mesmo período do ano passado. O Ministério da Defesa, em segundo lugar, utilizou R$ 125,8 milhões com hospedagem em hotéis e com o translado em 2011.

O Ministério da Justiça já desembolsou R$ 82,0 milhões neste ano, ocupando o terceiro lugar na lista dos órgãos que mais gastaram com diárias e passagens. Nos oito primeiros meses de 2010, o gasto da Pasta com os itens chegou a quase R$ 56,9 milhões.
(veja tabela)

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