A tese de livre-docência de Moreira Alves sobre o casamento e Direito Romano
Direitos e Deveres

A tese de livre-docência de Moreira Alves sobre o casamento e Direito Romano


Enviado por: Pedro Acosta de Oliveira
Autoria de: Arnaldo Sampaio de Morais Godoy

José Carlos Moreira Alves notabiliza-se na história das ideias do direito brasileiro por sua expressiva e criativa atuação como ministro do Supremo Tribunal Federal (1975-2003), por sua também significativa atuação como Procurador-Geral da República (1972-1975), por seu profundo conhecimento de direito privado, bem como por sua admirável qualidade de romanista.

Essa última característica é a que mais me cativa; há hoje poucos romanistas. O direito romano foi pasteurizado em manuais de história do direito, que em duzentas páginas transitam do Código de Hamurabi para a carnificina da Revolução Francesa, muito elogiada, como se a guilhotina fosse a toque de Midas para todas as liberdades e garantias, anunciadas, mas não efetivamente por todos vividas.
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