Direitos e Deveres
- Penhora De Bem De Família Na Execução De Alimentos Decorrentes De Atos Ilícitos
Olá meus caros amigos, Hoje trago mais uma decisão interessante do STJ, que pode ser muito útil aos seus estudos, principalmente aos que se dedicam ao Direito Civil e Processo Civil, bem como aos meus dedicados alunos concurseiros. Começo com uma...
- Palestra Sobre Juizados Especiais Federais Na Oab De Sorocaba
No próximo dia 13 de setembro de 2012, às 19hs., o Prof. Denis Donoso proferirá mais uma palestra na OAB de Sorocaba. Desta vez, o tema será "Juizados Especiais Cíveis: reflexões nos dez anos de sua instalação" e a palestra também contará com...
- Prof. Denis Donoso Publica Artigo No Jornal Carta Forense
O jornal "Carta Forense" (www.cartaforense.com.br) conta, na edição deste mês de abril, com um artigo assinado pelo Prof. Denis Donoso. O trabalho versa sobre o art. 285-A do CPC, abordando-o de forma sintética e objetiva. Para ler o artigo do...
- Direito De Família E Processo: Um Diálogo Necessário!
A AASP promove, nos próximos dias 09 e 10 de abril de 2012 (segunda e terça-feira) pela manhã (das 10:00 às 12:00h.), um interessante curso sobre "diálogos entre o Direito de Família e o Processo Civil". Neste painel, que contará com a presença...
- Pós-graduação 2012 Na Faditu. Matrículas Abertas!
Olá a todos! Estão abertas as inscrições para matrículas nos cursos de pós-graduação da Faditu em 2012. Confira os detalhes clicando aqui. Como muitos de vocês sabem, sou coordenador do curso de pós-graduação em Processo Civil. Assim...
Direitos e Deveres
Alimentos entre pares homoafetivos é tema de artigo jurídico
A questão da homoafetividade é recorrente nos debates jurídicos modernamente.
Muito se fala sobre o casamento entre homossexuais, assim como a possibilidade de adoção por tais casais.
Pouco se lê, porém, sobre a obrigação alimentar entre eles. Será que nossa lei vê na união homoafetiva um fato gerador da obrigação de pagar alimentos?
O tema, muito interessante, foi objeto de um competente estudo de minha aluna Silvia Coutinho Pedroso, que hoje cursa pós-graduação, sob minha orientação, na Faculdade de Direito de Itu (FADITU).
Neste trabalho, a Silvia cuida não apenas dos aspectos materiais do tema, mas especialmente dos aspectos processuais, em especial sobre a possibilidade jurídica do pedido, que é uma condição da ação, como todos sabemos.
Recomendo a todos a leitura deste texto, com linguagem muito fácil e agradável. Para tanto, basta clicar aqui.
Abraços,
Prof. Denis Donoso
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