Direitos e Deveres

ANTT precisa de mais funcionários para fiscalizar rodovias concedidas

Agência Brasil - 19/02/2014

Durante sabatina na Comissão de Infraestrutura do Senado destinada a reconduzi-lo ao cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Luiz Macedo Bastos defendeu a contratação de metade dos 135 servidores aprovados no último concurso da agência. Segundo ele, faltam também equipamentos para que a ANTT tenha condições atender ao aumento de demanda, provocado pelos mais de 4 mil quilômetros de rodovias concedidos à iniciativa privada no ano passado.

"Temos uma tarefa muito grande. As novas concessões duplicaram para a ANTT a quilometragem de rodovias concedidas. Mas continuamos com o mesmo quadro de funcionários. Precisamos melhorar nosso quadro, o número de servidores, e qualificar nossa administração com instrumentos mais modernos, para que possamos ter uma fiscalização mais eficiente", explicou ele, após ter seu nome aprovado por unanimidade na comissão.

Para ter a manutenção no cargo confirmada, Bastos precisa ainda receber o respaldo do plenário da Casa, o que está previsto ocorrer ainda hoje (19). ?Precisamos que o Ministério do Planejamento agregue 50% dos servidores [aprovados]?, disse. ?Falta não só pessoal, mas equipamentos de fiscalização mais modernos. Quando não tem fiscalização, aumenta o número de multas. Sabendo que tem a fiscalização e que ela é efetiva, essas multas acabam diminuindo?, acrescentou.

Na opinião do diretor, as concessões rodoviárias são ?a melhor alternativa para o Brasil?, e isso foi comprovado durante os leilões de 2013. ?A experiência que tivemos nessas cinco concessões mostra isto: conseguimos uma modicidade tarifária muito boa, com um desconto médio de 52% das tarifas propostas. Isso proporciona ao usuário tarifa adequada e serviço de qualidade, porque rodar em rodovias sem qualidade aumenta o custo e o tempo do transporte. Tendo infraestrutura de qualidade, tudo é facilitado?, argumentou.

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