Direitos e Deveres

Associações de juízes ameaçam convocar greve para cobrar aumento de salário de magistrados

Agência Brasil - 05/08/2011

Brasília ? A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) manifestou hoje (5), por meio de nota, o descontentamento com a posição do governo de não autorizar, este ano, reajuste dos salários dos magistrados. De acordo com o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), a Casa não irá votar o aumento de 14,79% encaminhado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso. ?A posição do governo pode, lamentavelmente, precipitar uma nova paralisação ou greve geral da categoria?, alertou o presidente da Ajufe, Gabirel Wedy.

A entidade fará assembleia no dia 17 de agosto para decidir o que fazer diante da posição da liderança do governo. Em abril, a Ajufe organizou um dia de paralisação e, agora, já considera promover pelo menos uma semana de greve em setembro.

Para Wedy, a alegação de falta de recursos é improcedente porque, segundo ele, a Justiça Federal é superavitária em R$ 4 bilhões. ?Os juízes federais arrecadam nas varas de Execução Fiscal R$ 11 bilhões por ano. O custo total do Judiciário Federal, incluindo salários e infraestrutura, é R$ 6,3 bilhões?. A entidade já ajuizou duas ações no STF para que a Corte determine ao Congresso Nacional a votação imediata da proposta de aumento dos salários.

Na quarta-feira (3), o Conselho de Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), integrada majoritariamente por juízes estaduais, aprovou uma mobilização da categoria para o dia 21 de setembro, caso o reajuste salarial não seja votado.

A proposta de reajuste de 14,79% para o salário dos ministros do Supremo, que tem efeito cascata para os magistrados das instâncias inferiores da Justiça, foi encaminhada ao Congresso em agosto do ano passado pelo presidente do STF, Cezar Peluso. O último aumento nos vencimentos dos ministros ocorreu em 2009.

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