Direitos e Deveres
- Juízes Perdem Batalha No Stf Por Reajuste Salarial
DIEGO ABREUCorreio Braziliense - 08/02/2012 Reajuste a juízes para no STF Ministro manda arquivar mandado de injunção impetrado por associação de classe que cobrava aumento de 4,8% Os magistrados perderam...
- Associações De Juízes Ameaçam Convocar Greve Para Cobrar Aumento De Salário De Magistrados
Agência Brasil - 05/08/2011 Brasília ? A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) manifestou hoje (5), por meio de nota, o descontentamento com a posição do governo de não autorizar,...
- A Greve Dos Juízes Federais
O Estado de S. Paulo - 31/03/2011 Para tentar forçar a aprovação de um reajuste de 14,79% em seus vencimentos, a título de reposição da inflação, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) tomou duas iniciativas polêmicas. A entidade...
- Juízes Federais Marcam Greve Por Reajuste De 14,79%
Autor(es): Mariângela Gallucci -O Estado de S. Paulo - 29/03/2011 Por reajuste, juiz quer que STF atropele CongressoMagistrados anunciam greve em abril para forçar Congresso a votar aumento de 14,79% Juízes federais marcaram paralisação nacional...
- Votação De Reajuste Do Stf é Questão De Tempo, Diz Relator
Agência Câmara de Notìcias - 22/02/2011 Deputado Roberto Santiago afirma que é competência do Congresso votar o reajuste. Associação dos Juízes Federais quer que o próprio STF autorize o aumento.O relator do projeto...
Direitos e Deveres
STF arquiva pedido de reajuste para a Corte
Carolina Brígido
O Globo - 09/02/2012
BRASÍLIA - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou ontem uma ação em que a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) pedia reajuste de 4,8% no salário dos ministros da Corte.
Os vencimentos dos juízes de todo o país são calculados em percentuais do salário dos ministros do STF. Na ação, a entidade pedia a aprovação imediata do projeto de lei 2.197 de 2011, que prevê o reajuste conforme a correção inflacionária do ano passado.
Se aprovado, o salário de ministro do STF, que corresponde ao teto do funcionalismo público, passaria de R$ 26,7 mil para R$ 27,7 mil.
A Ajufe alegou que o Poder Legislativo estaria em débito com a magistratura por não ter votado o projeto no ano passado. Na decisão, Lewandowski disse que não houve omissão do Congresso Nacional.
Para ele, para se fazer esse tipo de declaração, é preciso haver "superação excessiva de prazo razoável". O ministro disse que a tramitação na Câmara dos Deputados foi "regular".
"A presente impetração revela-se, portanto, manifestamente prematura, visto que ainda não se mostra configurada hipótese de retardamento abusivo e desarrazoado na prestação da atividade legislativa pretendida.
A proposta de reajuste encaminhada ao Congresso Nacional, como visto, tem como referência temporal o ano de 2012, que está apenas em seu início", escreveu Lewandowski.
O projeto de lei foi encaminhado ao Congresso Nacional em agosto de 2011 pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso. Um outro projeto de lei também prevendo reajuste salarial a integrantes do Judiciário foi enviado do Congresso Nacional em agosto de 2010, mas também não foi votado. A Ajufe também reclamou desse projeto ao STF em outra ação, que ainda não foi julgada. O relator é o ministro Joaquim Barbosa.
Segundo o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, a Constituição prevê, desde 2005, que os salários dos magistrados sejam reajustados a cada ano, de acordo com a inflação do ano anterior.
Wedy diz que nos últimos sete anos as perdas salariais chegam a 33%, pois desde 2005 houve um único reajuste, de 8%, em 2008.
loading...
- Juízes Perdem Batalha No Stf Por Reajuste Salarial
DIEGO ABREUCorreio Braziliense - 08/02/2012 Reajuste a juízes para no STF Ministro manda arquivar mandado de injunção impetrado por associação de classe que cobrava aumento de 4,8% Os magistrados perderam...
- Associações De Juízes Ameaçam Convocar Greve Para Cobrar Aumento De Salário De Magistrados
Agência Brasil - 05/08/2011 Brasília ? A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) manifestou hoje (5), por meio de nota, o descontentamento com a posição do governo de não autorizar,...
- A Greve Dos Juízes Federais
O Estado de S. Paulo - 31/03/2011 Para tentar forçar a aprovação de um reajuste de 14,79% em seus vencimentos, a título de reposição da inflação, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) tomou duas iniciativas polêmicas. A entidade...
- Juízes Federais Marcam Greve Por Reajuste De 14,79%
Autor(es): Mariângela Gallucci -O Estado de S. Paulo - 29/03/2011 Por reajuste, juiz quer que STF atropele CongressoMagistrados anunciam greve em abril para forçar Congresso a votar aumento de 14,79% Juízes federais marcaram paralisação nacional...
- Votação De Reajuste Do Stf é Questão De Tempo, Diz Relator
Agência Câmara de Notìcias - 22/02/2011 Deputado Roberto Santiago afirma que é competência do Congresso votar o reajuste. Associação dos Juízes Federais quer que o próprio STF autorize o aumento.O relator do projeto...