Direitos e Deveres
- Vetada Transformação De Cargos Do Ibge Em Carreiras De Estado
Agência Senado - 01/08/2013 A presidente Dilma Rousseff vetou projeto de lei que transformava os cargos efetivos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em carreiras de Estado. A...
- Reintegração
Agência DIAP - 13/12/2010 Também está na pauta do colegiado, o PL 1.786/07, do deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), que dispõe sobre a reintegração no emprego dos funcionários da Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência...
- Servidores Do Ibge Na Elite Do Funcionalismo
Por Luciano PiresBlog do Servidor/CB - 02/09/2009 A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira o projeto de lei que inclui os servidores do Plano de Carreiras e Cargos da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia...
- Carreira De Estado
Ponto do Servidor - Maria Eugênia Jornal de Brasília - 16/06/2009 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado discute quinta-feira a inclusão nas chamadas carreiras de Estado ? a exemplo dos diplomatas e procuradores ? de servidores...
- Carreira De Estado
Ponto do Servidor - Maria Eugênia Jornal de Brasília - 15/06/2009 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado discute quinta-feira a inclusão nas chamadas carreiras de Estado ? a exemplo dos diplomatas e procuradores ? de servidores...
Direitos e Deveres
Atividade exclusiva de Estado
Agência DIAP - 13/12/2010
Continua na pauta da CCJ o PL 6.127/09, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) (PLS 392/08), que inclui, entre os servidores que desenvolvem atividades exclusivas de Estado, os servidores do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O relator da matéria, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) emitiu parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da proposta e pela antirregimentalidade das emendas apresentadas no colegiado. De acordo com o relator, as emendas são de mérito, o que não pode ser apreciada nesta comissão.
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- Vetada Transformação De Cargos Do Ibge Em Carreiras De Estado
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