Aumento do STF no Senado

O projeto de lei que trata do reajuste salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, que se reúne hoje, com parecer favorável do relator, senador Marco Maciel (foto). O projeto foi distribuído com poder terminativo na comissão, ou seja, após aprovado na comissão será encaminhado diretamente à sanção presidencial, sem exigência regimental de ser submetido ao plenário da Casa. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 9 e prevê aumento salarial para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) dos atuais R$ 24,5 mil para R$ 26.723. Os deputados aprovaram também projeto semelhante fixando o salário do procurador-geral da República no mesmo valor.

Efeito cascata

O reajuste é aplicado em cadeia para todos os procuradores e integrantes do Judiciário e vai aumentar os gastos da União em R$ 189 milhões com os magistrados e R$ 94 milhões com o Ministério Público, segundo cálculos de consultores da Câmara. O salário do ministro do Supremo é considerado o teto salarial para todo o funcionalismo público dos três poderes, provocando uma pressão por aumentos assim que é reajustado. O reajuste de cerca de 9% foi menor do que o índice de 14,09%, pretendido pelo presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, e pelo procurador-geral, Roberto Monteiro Gurgel Santos, nos projetos encaminhados à Câmara. Na Câmara, a votação foi simbólica, sem o registro dos votos no painel eletrônico, em uma sessão sem muitos discursos.

Em duas parcelas

O projeto aprovado prevê o reajuste em duas parcelas. A primeira, de cerca de 5%, é retroativa ao dia 1º deste mês e a segunda, de 3,88%, será paga a partir de 1º de fevereiro do próximo ano. No projeto do Supremo e no da Procuradoria Geral, havia uma parcela intermediária de 4,60%,

para valer em novembro, que somaria os 14,09%.

Com esse índice maior, os salários subiriam para R$ 27.952. Essa segunda parcela foi

derrubada na votação na Câmara. Os deputados compararam o aumento solicitado pelos magistrados com o índice de reajuste das aposentadorias em negociação e avaliaram que o desgaste político seria grande em aprovar o pedido do Supremo. O reajuste em cadeia para os magistrados e para o Ministério Público significaria um aumento no gasto público de cerca de R$ 516,35 milhões por ano. O último reajuste foi em janeiro de 2006.