Direitos e Deveres

Cinco ministérios possuem mais de 50% do efetivo com algum tipo de cargo de confiança

Contas Abertas - 25/09/2015

A quantidade de cargos de confiança é brutal em alguns ministérios. Conforme dados levantados pelo Contas Abertas, cinco ministérios apresentam mais de 50% do efetivo ganhando algum tipo de função. Em alguns casos, o percentual chega a quase 90%. De maneira geral, 16% do quantitativo de funcionário públicos do Poder Executivo possuem cargos, funções comissionadas ou gratificações.

O levantamento do Contas Abertas levou em consideração dados sobre cargos, funções de confiança e gratificações fornecidos pelo Ministério do Planejamento por meio de Lei de Acesso à Informação. As informações foram confrontadas com os dados do Boletim Estatístico de Pessoal, também produzido pelo Planejamento. Dessa forma, o Ministério do Esporte, por exemplo, é o que tem o maior percentual de cargos em relação ao total de servidores: 86,1%. A Pasta conta com 373 funções de confiança e efetivo de 433 pessoas.

A maior parcela dos cargos é de Direção de Assessoramento Superior (DAS) dentro da própria administração da Pasta: 226. Esse tipo de função de confiança pode ser ocupada por qualquer servidor ou pessoa externa ao serviço público. Só esses cargos já garantiriam que o órgão tivesse mais de 50% dos funcionários com algum tipo de gratificação. Outros 119 cargos do Ministério do Esporte estão sob coordenação da Autoridade Pública Olímpica (APO). Desde 2011, esse consórcio público interfederativo formado pelo governo federal, Estado e Prefeitura do Rio de Janeiro, trabalha para coordenar as ações governamentais para o planejamento e a entrega das obras e dos serviços necessários à realização dos Jogos Olímpicos de 2016. Dessa forma, cargo comissionado de Direção Executiva na APO tem salário mensal de R$ 22,1 mil.

Quase no mesmo nível se encontra o Ministério da Pesca e Aquicultura, que possui 422 funções de confiança, cerca de 85,6% do efetivo de 493 funcionários. A maior parcela dos casos também é de DAS: 330. O restante é dividido entre funções gratificadas (91) e de natureza especial (1). Na cola dos ministério do Esporte e da Pesca, está o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que possui 602 dos cargos, funções de confiança e gratificações, o que representa 74% dos 814 funcionários da Pasta. Do total, 508 são de Direção de Assessoramento Superior, com salários que chegam a R$ 18 mil.

Na lista com ministérios que possuem mais de 50% do efetivo com algum tipo de cargo ainda estão os ministérios das Cidades (53,1%) e do Turismo (53%). O primeiro tem 232 funções de confiança e 437 funcionários. Já o segundo tem 264 cargos e efetivo com 498 pessoas.

Reforma administrativa

A presidente Dilma Rousseff deve anunciar a primeira reforma ministerial do seu segundo mandato, como primeiro passo do roteiro montado pelo governo para reagir ao aprofundamento da crise política. Além de cargos comissionados, a reforma administrativa anunciada pelo Executivo federal envolve a redução de ministérios, a integração de secretarias e órgãos públicos. No final de agosto, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que o governo federal deve economizar ?algumas centenas de milhões de reais? com a reforma administrativa que pretende extinguir 10 dos 39 ministérios. O auxiliar da presidente Dilma Rousseff ponderou, no entanto, que o tamanho da economia dependerá do alcance da reforma.

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