Direitos e Deveres
- Estatuto Da Cidade E Direito De Construir
Reflexos do Estatuto da Cidade no direito de construir, Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo ÍNDICE 1 - O direito de propriedade, o direito de construir e a lei civil: breves notas; 2 - O direito de construir e a Carta de 1988; 3 - O direito...
- Estatuto Da Cidade E Instrumentos De Política Urbana
Direito Urbanístico: o Estatuto da Cidade e seus instrumentos de política urbana, Camila Araújo Fernandes Resumo: O presente trabalho tem por objetivo examinar os mecanismos criados por lei com o fim de conferir às cidades um desenvolvimento sustentável...
- Plano Diretor E Direito De Propriedade
Direito Urbanístico: Plano Diretor e Direito de Propriedade, Victor Carvalho Pinto, Revista dos Tribunais, 2005, 368 pp. ************** Plano Diretor Urbano e Função Social da Propriedade, Priscila Ferreira Blanc, Juruá Editora, 2004, 180...
- Estatuto Da Cidade (comentàrios à Lei...)
Estatuto da Cidade (Comentàrios à Lei Federal 10.257/2001), ADILSON ABREU DALLARI / SÉRGIO FERRAZ (coordenadores), Sociedade Brasileira de Direito Público, Malheiros Editores, Sao Paulo, 2003, 440 PÁGINAS (2ª edição, 2006, 454 pp.) Esta...
- O Estatuto Da Cidade
O Estatuto da Cidade, Toshio Mukai, Editora Saraiva, 2001, 186 pp. (2ª ed. 2008, 197 pp.) A Lei n. 10.257/2001 promove verdadeira revolução na ordenação urbana, tornando obrigatórias, sob pena de severas sanções, a elaboração e aprovação...
Direitos e Deveres
Comentarios ao Estatuto da Cidade
Comentarios ao Estatuto da Cidade, José dos Santos Carvalho Filho, Lumen Juris, 2009 (3ª ed. revista, ampliada e atualizada ), 452 pp.
Índice:
Cidade e urbanismo -- Política urbana -- Diretrizes gerais da política urbana -- Instrumentos da política urbana -- Parcelamento, edificação e utilização compulsórios -- IPTU progressivo no tempo -- Desapropriação urbanística sancionatória -- Usucapião especial de imóvel urbano -- Direito de superfície -- Direito de preempção -- Outorga onerosa do direito de construir -- Operações urbanas consorciadas -- Transferência do direito de construir -- Estudo de impacto de vizinhança -- Plano diretor -- Gestão democrática da cidade -- Concessão e autorização de uso especial.
A obra "Comentários ao Estatuto da Cidade" traz uma abordagem constitucional da política urbanística, a partir da reflexão sobre o capítulo da Constituição Federal, dedicado à política urbanística com a cidadania como referencial dos objetivos e diretrizes do Estatuto. Fato que, segundo o autor, não atrela o desenvolvimento urbano à injustiça social e obriga à imperiosa consideração dos interesses e necessidades das comunidades.
José dos Santos Carvalho Filho, membro do Ministério Público desde 1974, e Mestre em Direito do Estado pela UFRJ, é professor de Direito Administrativo, de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado. Já lecionou na Universidade Veiga de Almeida, na Universidade Federal Fluminense - UFF, na Escola de Magistratura da Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro - EMATRA e, como palestrante, atua na EMERJ - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Também é autor dos livros "Manual de Direito Administrativo", que já atingiu a 19ª edição, "Processo Administrativo Federal - Comentários à Lei nº 9.784 de 29/01/1999" e "Ação Civil Pública', todos publicados pela Lumen Júris.
Palestra do autor sobre o Estatuto da Cidade
loading...
- Estatuto Da Cidade E Direito De Construir
Reflexos do Estatuto da Cidade no direito de construir, Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo ÍNDICE 1 - O direito de propriedade, o direito de construir e a lei civil: breves notas; 2 - O direito de construir e a Carta de 1988; 3 - O direito...
- Estatuto Da Cidade E Instrumentos De Política Urbana
Direito Urbanístico: o Estatuto da Cidade e seus instrumentos de política urbana, Camila Araújo Fernandes Resumo: O presente trabalho tem por objetivo examinar os mecanismos criados por lei com o fim de conferir às cidades um desenvolvimento sustentável...
- Plano Diretor E Direito De Propriedade
Direito Urbanístico: Plano Diretor e Direito de Propriedade, Victor Carvalho Pinto, Revista dos Tribunais, 2005, 368 pp. ************** Plano Diretor Urbano e Função Social da Propriedade, Priscila Ferreira Blanc, Juruá Editora, 2004, 180...
- Estatuto Da Cidade (comentàrios à Lei...)
Estatuto da Cidade (Comentàrios à Lei Federal 10.257/2001), ADILSON ABREU DALLARI / SÉRGIO FERRAZ (coordenadores), Sociedade Brasileira de Direito Público, Malheiros Editores, Sao Paulo, 2003, 440 PÁGINAS (2ª edição, 2006, 454 pp.) Esta...
- O Estatuto Da Cidade
O Estatuto da Cidade, Toshio Mukai, Editora Saraiva, 2001, 186 pp. (2ª ed. 2008, 197 pp.) A Lei n. 10.257/2001 promove verdadeira revolução na ordenação urbana, tornando obrigatórias, sob pena de severas sanções, a elaboração e aprovação...