Direitos e Deveres
- Comissão Especial Aprova Direitos Para Servidores Comissionados
Agência Câmara Notícias - 03/12/2014 Relator recomenda a aprovação do texto com alterações que tentam definir com mais clareza quais servidores serão beneficiados pela proposta A comissão especial...
- Parecer Sobre Pec De Direitos Do Servidor Comissionado Pode Ser Votado Nesta Terça
Agência Câmara Notícias - 24/11/2014 Relator recomenda a aprovação do texto com alterações que tentam definir com mais clareza quais servidores serão beneficiados pela proposta A comissão especial...
- Direitos Aos Servidores Comissionados De Livre Nomeação Ou Provimento
BSPF - 22/11/2014 O deputado Izalci (PSDB-DF) apresentou à PEC 53/07, do ex-deputado Jofran Frejat (PR-DF), que garante ao servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, direito...
- Audiência Pública Debate Direitos De Servidores Comissionados
Agência Câmara Notícias - 11/09/2014 A proposta de emenda à Constituição que amplia os direitos dos servidores públicos comissionados (PEC 53/07) será discutid,a nesta tarde, pela comissão especial...
- Audiência Pública Debate Direitos De Servidores Comissionados
Agência Câmara Notícias - 03/09/2014 Proposta de emenda à Constituição que amplia os direitos dos servidores públicos comissionados (PEC 53/07) será discutida, nesta quinta-feira (11), pela comissão...
Direitos e Deveres
Comissão especial de direitos do servidor comissionado será instalada nesta terça
Agência Câmara Notícias - 05/08/2014
Será instalada nesta terça-feira (5), às 18 horas, a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 53/07, que garante direito a aviso prévio, seguro-desemprego e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos servidores de cargo em comissão de livre nomeação. O autor da PEC é o ex-deputado Jofran Frejat.
A comissão terá 24 membros titulares e igual número de suplentes. Após a instalação deverá ser escolhido o presidente e o relator da proposta. A comissão terá o prazo de 40 sessões, a partir de sua constituição, para votar o parecer, que será enviado para análise do Plenário da Casa.
A reunião de instalação será no plenário 12.
loading...
- Comissão Especial Aprova Direitos Para Servidores Comissionados
Agência Câmara Notícias - 03/12/2014 Relator recomenda a aprovação do texto com alterações que tentam definir com mais clareza quais servidores serão beneficiados pela proposta A comissão especial...
- Parecer Sobre Pec De Direitos Do Servidor Comissionado Pode Ser Votado Nesta Terça
Agência Câmara Notícias - 24/11/2014 Relator recomenda a aprovação do texto com alterações que tentam definir com mais clareza quais servidores serão beneficiados pela proposta A comissão especial...
- Direitos Aos Servidores Comissionados De Livre Nomeação Ou Provimento
BSPF - 22/11/2014 O deputado Izalci (PSDB-DF) apresentou à PEC 53/07, do ex-deputado Jofran Frejat (PR-DF), que garante ao servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, direito...
- Audiência Pública Debate Direitos De Servidores Comissionados
Agência Câmara Notícias - 11/09/2014 A proposta de emenda à Constituição que amplia os direitos dos servidores públicos comissionados (PEC 53/07) será discutid,a nesta tarde, pela comissão especial...
- Audiência Pública Debate Direitos De Servidores Comissionados
Agência Câmara Notícias - 03/09/2014 Proposta de emenda à Constituição que amplia os direitos dos servidores públicos comissionados (PEC 53/07) será discutida, nesta quinta-feira (11), pela comissão...