Direitos e Deveres
- Comissão Mista Deve Votar Relatório Sobre Contribuição Previdenciária De Servidores
Agência Câmara Notícias - 14/12/2015 A Comissão Mista que analisa a medida provisória (MP 689/15) que obriga o servidor público licenciado ou afastado sem remuneração a continuar contribuindo...
- Mp Da Reforma Administrativa é Aprovada Em Comissão Mista
Agência Câmara Notícias - 02/12/2015 Proposta, que faz parte do pacote do governo para diminuir gastos públicos, redesenha a estrutura e as competências de ministérios e órgãos da Presidência...
- Relatório Sobre Mp Da Reforma Administrativa Deve Ser Apreciado Na Próxima Terça-feira
Agência Câmara Notícias - 25/11/2015 A leitura do parecer foi feita hoje, mas um pedido de vista coletiva adiou a votação para a próxima semana A comissão mista que analisa a Medida Provisória...
- Governo Defende Reforma Administrativa
Agência Câmara Notícias - 04/11/2015 Assunto foi discutido em audiência da comissão mista da MP 696/15, que redesenha a estrutura e as competências de ministérios e de órgãos da Presidência...
- Relatório Sobre Reajuste Da Pf Deve Ser Apresentado Na Terça
Agência Câmara Notícias - 29/08/2014 A comissão mista que analisa a Medida Provisória 650/14, cujo texto reestrutura a carreira da Polícia Federal (PF), se reúne na próxima terça-feira (2) para...
Direitos e Deveres
Comissão mista analisa parecer sobre MP da reforma administrativa nesta quarta
Agência Câmara Notícias - 16/11/2015
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 696/15, que redesenha a estrutura e as competências de ministérios e de órgãos da Presidência da República reúne-se na próxima quarta-feira (18) para apresentação, discussão e votação do parecer do relator, senador Donizeti Nogueira (PT-TO). Foram apresentadas 60 emendas ao texto.
A comissão mista foi instalada no dia 14 de outubro e realizou audiências públicas com representantes da sociedade civil e do governo federal. O presidente da comissão é o deputado José Priante (PMDB-PA).
Mudanças
A medida provisória determinou a fusão dos ministérios do Trabalho e da Previdência Social, e a extinção do ministério da Pesca, cujas funções foram transferidas para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Entre outras medidas, ela também determinou a união de três secretarias ligadas à presidência da República em um único ministério. As secretarias de Políticas para as Mulheres, de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e de Direitos Humanos formarão o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.
A MP integra o conjunto de ações do pacote fiscal, com o qual o Executivo espera elevar a arrecadação federal em 2016, diminuir gastos públicos e obter superavit primário. A previsão é que essa reorganização gere uma redução anual de R$ 200 milhões aos cofres públicos.
A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 2 da ala Senador Nilo Coelho, no Senado.
loading...
- Comissão Mista Deve Votar Relatório Sobre Contribuição Previdenciária De Servidores
Agência Câmara Notícias - 14/12/2015 A Comissão Mista que analisa a medida provisória (MP 689/15) que obriga o servidor público licenciado ou afastado sem remuneração a continuar contribuindo...
- Mp Da Reforma Administrativa é Aprovada Em Comissão Mista
Agência Câmara Notícias - 02/12/2015 Proposta, que faz parte do pacote do governo para diminuir gastos públicos, redesenha a estrutura e as competências de ministérios e órgãos da Presidência...
- Relatório Sobre Mp Da Reforma Administrativa Deve Ser Apreciado Na Próxima Terça-feira
Agência Câmara Notícias - 25/11/2015 A leitura do parecer foi feita hoje, mas um pedido de vista coletiva adiou a votação para a próxima semana A comissão mista que analisa a Medida Provisória...
- Governo Defende Reforma Administrativa
Agência Câmara Notícias - 04/11/2015 Assunto foi discutido em audiência da comissão mista da MP 696/15, que redesenha a estrutura e as competências de ministérios e de órgãos da Presidência...
- Relatório Sobre Reajuste Da Pf Deve Ser Apresentado Na Terça
Agência Câmara Notícias - 29/08/2014 A comissão mista que analisa a Medida Provisória 650/14, cujo texto reestrutura a carreira da Polícia Federal (PF), se reúne na próxima terça-feira (2) para...