Direitos e Deveres

Condsef negocia extensão da Gacen para cargos da Funasa e MS que também atuam no combate e controle de endemias

Condsef - 26/11/2012

A Condsef esteve no Ministério do Planejamento na última sexta-feira, 23, onde participou de reunião para negociar a extensão de gratificação (Gacen) para cerca de 2.500 servidores da Funasa e Ministério da Saúde (MS) que atuam no combate e controle de endemias, mas ainda não fazem jus a esse benefício.

Hoje, pelo menos 25 mil servidores têm direito a essa gratificação. A reunião foi conseguida após um encontro de representantes do Sindsep-DF, entidade filiada à Condsef, com José Lopes Feijó, assessor especial da Secretaria-Geral da Presidência da República. No Planejamento, a Condsef levantou todo o histórico da busca de uma solução para o problema. A situação se arrasta desde 2008 quando foi publicada a Lei 11.784/08 que criou a Gacen em substituição à indenização de campo. A discussão do tema está prevista em termo de acordo firmado em agosto.

Um grupo de trabalho (GT) com reuniões previstas para o início de 2013 deve auxiliar no levante de soluções para adequar a Lei 11.874/08 ao atendimento desse pleito. O Planejamento informou que vai consultar o MS e a Funasa sobre o assunto. Mas a Condsef acredita que será possível avançar e buscar solução definitiva que garanta inclusão desses trabalhadores que atuam em combate e controle de endemias, mas ainda não recebem a Gacen. Muitos dos que ficaram de fora estão na mesma atividade, alguns há mais de duas décadas. Outros itens, fruto do termo de acordo firmado entre Condsef e governo em agosto deste ano, vão continuar sendo cobrados pela Confederação no próximo período.

Encontro nacional aprofundará debate ? Desde 2008, a luta dos servidores tem possibilitado avanços importantes no que diz respeito à Gacen. Em julho deste ano a gratificação foi reajustada em 21%. Para os próximos três anos também foi obtida garantia de reajuste para a Gacen no mesmo patamar dos 15,8% até 2015. Em fevereiro, a Condsef vai promover um encontro nacional dos servidores do setor da Saúde de sua base. Será uma oportunidade importante para debater temas de interesse da categoria e aprofundar a busca pelo atendimento das demandas mais urgentes do setor.

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