Direitos e Deveres

Condsef participa de audiência pública na Câmara em busca de soluções para fortalecer Dnocs

BSPF - 30/11/2012

A Condsef esteve na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira onde participou de uma audiência pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, que discutiu soluções para fortalecer o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas).

A audiência foi solicitada pelo deputado Eudes Xavier e teve como um dos temas centrais o debate sobre a Portaria nº 156, de 14 de maio de 2012, que institui no âmbito do Dnocs, o Grupo de Monitoramento Estratégico (GME), suas ações e impactos para o Nordeste.

Além da Condsef, a audiência contou com a presença de representantes do Ministério da Integração Nacional, Ministério do Planejamento, Dnocs e Associação dos servidores do Departamento. Um dos parlamentares presentes, deputado Chico Lopes, apresentou proposta de criação de um grupo de trabalho composto por parlamentares, representantes do governo e dos servidores para tratar a situação do órgão em 2013.

Em sua intervenção, a Condsef falou da importância de se somar forças para buscar soluções para esse órgão secular. Parlamentares, entidades e trabalhadores devem exigir do governo ações para o fortalecimento do Dnocs que envolvem sua reestruturação, incluindo a realização imediata de concurso para reposição de força de trabalho. Hoje cerca de 1.700 servidores ativos trabalham em todo o polígono das secas. Até 2016 muitos desses servidores devem se aposentar; o que cria a necessidade urgente da realização de concursos.

Há 103 anos o Dnocs traz benefícios científicos e socioeconômicos para a região Nordeste e todo o semiárido e deve ser tratado como órgão estratégico do governo. Os debates sobre soluções para fortalecimento do Dnocs devem continuar. A previsão é de que outra audiência pública seja convocada em março do próximo ano.

O objetivo também é criar uma frente parlamentar em defesa do Dnocs garantindo o levante de propostas capazes de auxiliar na busca pela reestruturação do departamento. Tudo para que o Dnocs continue a atender ainda com mais ênfase milhares de famílias que vivem em uma região que depende muito de auxílio para superar os desafios da seca.

Fonte: Condsef

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