Direitos e Deveres
- Cidadania E Mandado De Segurança
Cidadania e Mandado de Segurança O nascimento do conceito de cidadania e sociedade é tema do programa Saber Direito Aula desta semana. O professor e advogado Enrico Francavilla aborda, em cinco aulas, a história, a estrutura desse conceito e, ainda,...
- Controle Do Estado E Tribunais De Contas
Controle do Estado e Tribunais de Contas Os mecanismos de controle do Estado previstos na Constituição Federal e as atribuições dos Tribunais de Contas são os temas abordados no Saber Direito desta semana. O convidado é o professor Gladstone Felippo...
- Planejamento Estratégico De Direito
Planejamento Estratégico nas Ciências Jurídicas Traçar estratégias para alcançar determinados resultados é uma prática cada vez mais comum nas profissões. No Saber Direito desta semana, o professor e advogado Márcio Caldas mostra como o Planejamento...
- Execução Penal
Execução penal é tema do Saber Direito O programa Saber Direito Aula desta semana apresenta curso sobre ?Execução Penal?. As aulas são ministradas pelo professor e juiz Adeildo Nunes, doutor e mestre em direito pela Universidade Lusíada de Lisboa....
- Controle De Constitucionalidade
Presidente do Supremo Tribunal Federal é o convidado do Saber Direito Controlar a constituciona-lidade significa verificar a adequação ou a compatibilidade de uma lei ou ato normativo com a Constituição Federal, considerando seus requisitos formais...
Direitos e Deveres
Controle de Constitucionalidade Difuso
Controle de Constitucionalidade Difuso
Controlar a constitucionalidade significa verificar a adequação ou a compatibilidade de uma lei ou ato normativo com a Constituição Federal, considerando seus requisitos formais ou materiais, para garantir a harmonia entre as normas. A partir desse conceito, o programa Saber Direito desta semana apresenta a evolução histórica do controle de constitucionalidade brasileiro. As aulas são ministradas pelo professor e advogado Paulo Nasser.
No primeiro dia, é possível conhecer a estrutura desse tipo de controle no Brasil. Nasser faz ainda a diferenciação de controle preventivo e repressivo.
O controle jurisdicional da constitucionalidade é o destaque da segunda aula. Nela é possível se aprofundar nas questões referentes aos critérios de analise orgânico, formal e finalístico adotados no controle.
A terceira aula aborda os elementos do controle difuso, como a competência, a legitimidade e os efeitos temporais, subjetivos e objetivos da decisão. Já na penúltima aula, o professor fala sobre a estrutura e a competência do controle difuso nos tribunais.
Na aula de sexta-feira, o tema são as espécies de inconstitucionalidades. O professor lista todos os tipos como formal, material, por ação e omissão, originária e superveniente, total ou parcial, chapada, reflexa, por arrastamento e por vício de decoro parlamentar ou finalística.
O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 10 de Fevereiro a 15 de Fevereiro de 2014, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.
Quem quiser enviar sugestões de temas para o Curso deve entrar em contato pelo e-mail [email protected].
O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 10 de Fevereiro a 15 de Fevereiro de 2014, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.
Quem quiser enviar sugestões de temas para o Curso deve entrar em contato pelo e-mail [email protected].
Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
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