Direitos e Deveres
Criada para fiscalizar as atividades funcionais dos membros das carreiras jurídicas e realizar correições nos órgãos integrantes e vinculados à Advocacia Geral da União (AGU), a Corregedoria Geral (CGAU) tem utilizado uma nova forma de atuação. Durante o ano de 2010, o órgão buscou uma abordagem correcional preventiva em atendimento ao princípio da eficiência. Além disso, intensificou as correições ordinárias e passou a fazer verificação preliminar de denúncias e representações antes da instauração de processos, diminuindo a quantidade de demandas.
Esses dados fazem parte do Relatório de Gestão do órgão em 2010, que também aponta um aumento de 233% das aplicações de correições comparado ao ano anterior e redução de 42% no número de processos administrativos disciplinares. Durante o ano, foram analisados 85 casos que resultaram em sete demissões, 21 suspensões, duas advertências e 55 absolvições e julgamentos. Também foram instaurados 23 processos administrativos disciplinares e sindicâncias;
A CGAU também aprimorou as atividades correicionais e de acompanhamento dos trabalhos das comissões de processos disciplinares. Isso só foi possível por que houve um aumento advogados da União e de Procuradores da Fazenda Nacional em exercício nos setores responsáveis pela execução dessas tarefas.
Outro destaque da atuação da Corregedoria em 2010 foi a redução do número de processos disciplinares sob a responsabilidade de cada comissão. Isso proporcionou a redução do tempo médio de duração das sindicâncias e dos processos administrativos disciplinares em andamento.
O órgão ainda elaborou manifestação para subsidiar julgamento, pelo Advogado-Geral da União, em 101 processos administrativos disciplinares e sindicâncias. No total foram analisadas 356 manifestações de atividades correicionais.
A Corregedoria também trabalhou na realização da "Agenda ambiental da Administração Pública (A3P). O órgão ficou responsável pelo treinamento de servidores integrantes de subcomissões do Programa, com o objetivo de incluir na programação de correição o exame de condições ambientais nas unidades da AGU.
- Governo Cria Cadastro De Servidores Para Atuar Em Processos Disciplinares
Agência Brasil - 28/07/2015 O governo criou hoje (28) um cadastro de servidores aptos a participar de processos disciplinares instaurados pela Controladoria-Geral da União (CGU) no âmbito do Sistema...
- Governo Cria Por Decreto Corregedoria-geral Da Fazenda
BSPF - 22/06/2013 Foi publicado hoje (21) no Diário Oficial da União o Decreto nº 8.029, que cria a Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda. O novo departamento será vinculado ao gabinete do...
- Corregedoria Da Advocacia Da União Instaura 16 Processos Administrativos Disciplinares E Sindicâncias Em 2012
BSPF - 25/01/2013 Levantamento feito pela Corregedoria Geral da Advocacia da União (CGAU) aponta que em 2012 foram instaurados 16 processos administrativos disciplinares (PAD) e sindicâncias para...
- Agu Puniu 13 Advogados Federais Em 2012
Agência Brasil - 25/01/2013 Brasília ? A apuração de irregularidades entre os profissionais da Advocacia-Geral da União (AGU) resultou em quatro demissões e nove suspensões em 2012. Os números...
- Portaria Estabelece Regras Para Atuação De Advogados Públicos Em Sindicâncias E Processos Administrativos Disciplinares
AGU - 16/01/2012 Uma portaria da Advocacia-Geral da União (AGU) publicada no Diário Oficial da União (DOU) estabelece as regras que deverão ser observados pelos advogados públicos quanto atuarem...
Direitos e Deveres
Corregedoria-Geral da AGU apostou em atuação preventiva para reduzir demandas e atender princípio da eficiência
AGU - 10/12/2010
Esses dados fazem parte do Relatório de Gestão do órgão em 2010, que também aponta um aumento de 233% das aplicações de correições comparado ao ano anterior e redução de 42% no número de processos administrativos disciplinares. Durante o ano, foram analisados 85 casos que resultaram em sete demissões, 21 suspensões, duas advertências e 55 absolvições e julgamentos. Também foram instaurados 23 processos administrativos disciplinares e sindicâncias;
A CGAU também aprimorou as atividades correicionais e de acompanhamento dos trabalhos das comissões de processos disciplinares. Isso só foi possível por que houve um aumento advogados da União e de Procuradores da Fazenda Nacional em exercício nos setores responsáveis pela execução dessas tarefas.
Outro destaque da atuação da Corregedoria em 2010 foi a redução do número de processos disciplinares sob a responsabilidade de cada comissão. Isso proporcionou a redução do tempo médio de duração das sindicâncias e dos processos administrativos disciplinares em andamento.
O órgão ainda elaborou manifestação para subsidiar julgamento, pelo Advogado-Geral da União, em 101 processos administrativos disciplinares e sindicâncias. No total foram analisadas 356 manifestações de atividades correicionais.
A Corregedoria também trabalhou na realização da "Agenda ambiental da Administração Pública (A3P). O órgão ficou responsável pelo treinamento de servidores integrantes de subcomissões do Programa, com o objetivo de incluir na programação de correição o exame de condições ambientais nas unidades da AGU.
loading...
- Governo Cria Cadastro De Servidores Para Atuar Em Processos Disciplinares
Agência Brasil - 28/07/2015 O governo criou hoje (28) um cadastro de servidores aptos a participar de processos disciplinares instaurados pela Controladoria-Geral da União (CGU) no âmbito do Sistema...
- Governo Cria Por Decreto Corregedoria-geral Da Fazenda
BSPF - 22/06/2013 Foi publicado hoje (21) no Diário Oficial da União o Decreto nº 8.029, que cria a Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda. O novo departamento será vinculado ao gabinete do...
- Corregedoria Da Advocacia Da União Instaura 16 Processos Administrativos Disciplinares E Sindicâncias Em 2012
BSPF - 25/01/2013 Levantamento feito pela Corregedoria Geral da Advocacia da União (CGAU) aponta que em 2012 foram instaurados 16 processos administrativos disciplinares (PAD) e sindicâncias para...
- Agu Puniu 13 Advogados Federais Em 2012
Agência Brasil - 25/01/2013 Brasília ? A apuração de irregularidades entre os profissionais da Advocacia-Geral da União (AGU) resultou em quatro demissões e nove suspensões em 2012. Os números...
- Portaria Estabelece Regras Para Atuação De Advogados Públicos Em Sindicâncias E Processos Administrativos Disciplinares
AGU - 16/01/2012 Uma portaria da Advocacia-Geral da União (AGU) publicada no Diário Oficial da União (DOU) estabelece as regras que deverão ser observados pelos advogados públicos quanto atuarem...