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Crimes contra a honra
Crimes contra a honra
No programa Saber Direito Aula desta semana, o professor Anderson Costa aborda um tema delicado na sociedade atual: os crimes contra a honra, agressões que possuem reflexos intensos na vítima. Mas, qual é o momento consumativo de cada crime? E qual é o objeto jurídico e material de tais crimes? Essas e outras questões serão respondidas no decorrer desta semana.
Na primeira aula, o professor Anderson Costa explica a definição dos tipos penais, faz a diferenciação entre os crimes contra a honra, momento consumativo de cada um deles e objeto jurídico e material da ação. E, ainda, conceitua exceção da verdade, perdão judicial e retratação nos crimes contra a honra.
A aula seguinte é o momento de definir o crime de desacato e explicar a sua classificação, além do comparativo honra subjetiva x administração pública. Na aula exibida na quarta-feira, o tema são as peculiaridades e benesses e os conceitos de transação e sursis, rito sumaríssimo e ação penal.
Mais atual e polêmico, os crimes na internet são o assunto da penúltima aula. Os crimes praticados por redes sociais possuem alguma consequência estabelecida pelo Código Penal Brasileiro? O professor Anderson Costa responde ainda sobre a gravidade dos crimes cibernéticos e a competência da Justiça Estadual.
O curso é encerrado com o tema: violência moral e lei Maria da Penha. A aula aborda a constitucionalidade da lei criada com o objetivo de proteger a vítima de agressões domésticas. Nessa última aula, o professor faz vários questionamentos, inclusive acerca do gênero: somente a mulher é protegida pela lei, ou o homem, quando agredido, pode recorrer a essa norma?
Quer saber mais sobre o tema? Então não perca o Saber Direito desta semana. O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 11 de Agosto a 15 de Agosto 2014, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.
Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: [email protected].
Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
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