Direitos e Deveres

Cúpula do governo aluga 243 imóveis

Cristiane Bonfanti e Gabriel Caprioli

Correio Braziliense - 28/11/2011

A Presidência da República, os ministérios e as secretarias carimbadas com o mesmo status ocupam 1.254 prédios no Distrito Federal, dos quais um quinto é de terceiros

Depois da febre da construção dos anexos na Esplanada dos Ministérios, a capital federal vive o boom de aluguéis de imóveis para abrigar órgãos públicos. Além de sofrerem com infiltrações, mofo, rachaduras e falhas no sistema de refrigeração, os edifícios construídos pelo governo federal não comportaram mais a quantidade de trabalhadores. Somente em Brasília, o número de servidores publicos federais civis em atividade aumentou 49,4% desde 2002, de 43.768 para 65.414. Não à toa, a conta do governo com a locação de prédios está ficando cada vez mais pesada. Dados do Ministério do Planejamento revelam que a Presidência da República, os ministérios e as secretarias ocupam 1.254 imóveis no Distrito Federal. Desse total, 243 são alugados.

A conta da Advocacia-Geral da União (AGU) é uma das mais salgadas. Pela locação do prédio onde o ministro Luís Inácio de Lucena Adams despacha, no Setor de Autarquias Sul, em Brasília, a União desembolsou R$ 12,2 milhões de janeiro a 23 de novembro, revela levantamento da organização não governamental Contas Abertas. Outro acréscimo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez em 2009, a criação do Ministério da Pesca, também está causando rombos no erário. A sede da pasta, no edifício Carlton Tower do Setor Bancário Sul, já custou aos cofres públicos R$ 6,3 milhões neste ano.

Os gastos com o aluguel do prédio do Ministério das Cidades, no Setor de Autarquias Sul, por sua vez, chegaram a R$ 7 milhões desde janeiro. No mesmo período, a locação dos edifícios que abrigam as agências nacionais de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de Transportes Aquaviários (Antaq) fez sangrar R$ 9,2 milhões e R$ 4 milhões, respectivamente. Entre os 38 ministérios e secretarias com esse status, além dos da Pesca, das Cidades e da AGU, outros cinco funcionam fora da Esplanada. A Secretaria de Direitos Humanos, por exemplo, fica no Parque da Cidade Corporate, no Setor Comercial Sul. A Controladoria-Geral da União (AGU), as secretarias de Portos e de Aviação Civil e o Banco Central, cuja sede já havia sido projetada para funcionar fora da região central, também estão em outras áreas.

Nova sede

Até o ano que vem, ao menos um espaço deverá ser aberto. Depois de quase meio século, Exército, Marinha e Aeronáutica se preparam para deixar a Esplanada. O Exército será o primeiro a ganhar nova sede, em construção no Setor Militar Urbano (SMU).

O Ministério do Planejamento informa que, originalmente, a Esplanada era o lugar pensado para concentrar os ministérios, mas, com o crescimento do país e as reformulações administrativas, acompanhadas pela recomposição da força de trabalho, o espaço ficou insuficiente. "Não havendo imóveis suficientes, a União tem que recorrer à locação de prédios ou andares. E, nesse caso, vale destacar que a expansão econômica movimentou o mercado imobiliário, cuja demanda crescente puxou para cima os preços de venda e locação de imóveis.", afirma o órgão.

Antes de alugar qualquer imóvel, garante o Planejamento, cada órgão da administração pública federal deve justificar a necessidade por meio de um estudo e consultar a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para verificar se não há prédio próprio que atenda as exigências.

Torneiras abertas

Uma análise detalhada dos gastos com locação do governo federal mostra outras torneiras abertas. Somente com o aluguel do prédio que abriga a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), no Setor Bancário Norte, a União desembolsou R$ 3,1 milhões desde janeiro. Para manter o Instituto Brasileiro de Museus, na mesma quadra, foram R$ 3,6 milhões. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que também está deixando uma conta salgada: desde janeiro, foram desembolsados R$ 5,2 milhões.

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