Direitos e Deveres

Governo incha e já não cabe na Esplanada

Autor(es): Daniel Rittner

Valor Econômico - 20/10/2011

Brasília - A menos de 200 metros de onde um punhado de cinéfilos assistia despreocupadamente às sessões gratuitas de uma mostra de filmes com títulos tão sugestivos como "Num Céu Azul Escuro" e "Baile dos Bombeiros", na semana passada, um ministro de Estado e seus auxiliares acertavam os últimos detalhes dos editais de concessão à iniciativa privada de três grandes aeroportos do país, tentando afastar os temores de um novo caos aéreo durante a Copa do Mundo de 2014.

O Centro Cultural Banco do Brasil, onde um festival de cinema tcheco dividia as atenções com um musical em homenagem a Nara Leão, transformou-se também na sede da Secretaria de Aviação Civil. De outro lado da cidade, em um dos edifícios comerciais mais conhecidos de Brasília, o ministro Leônidas Cristino comanda a Secretaria de Portos apenas alguns andares acima da redação de um jornal diário e dos escritórios de empresas de informática como a IBM e a CTIS. E não são apenas casos isolados.

Na cidade onde tudo é - ou deveria ser - planejado, os ministros não cabem mais na Esplanada dos Ministérios, nem as autarquias conseguem encontrar espaço nas quadras burocraticamente batizadas de Setor de Autarquias. Com o aumento da máquina federal desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a esplanada idealizada por Lúcio Costa para acomodar os assessores diretos do presidente da República ficou pequena para tanta gente. Resultado: sete dos 38 ministros foram despachar em outros lados, driblando o planejamento urbanístico de Costa.

Além das secretarias de Portos e de Aviação Civil, esse é o caso da Secretaria de Direitos Humanos, do Ministério da Pesca, da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU), além do Banco Central, único com sede projetada já fora da Esplanada dos Ministérios.

São mudanças com reflexos, inclusive, no mercado imobiliário da capital. Um dos mais arrojados complexos comerciais de Brasília, o Parque da Cidade Corporate foi inaugurado há menos de três anos e tem pelo menos sete andares ocupados pela administração federal. Ali funciona uma secretarial especial com status de ministério (a de Direitos Humanos), uma estatal revigorada (a Telebrás) e uma agência reguladora (a Anac) cuja expansão do quadro de funcionários tornou inviável sua permanência no prédio que ocupava a menos de dois quilômetros do aeroporto.

"O inchaço da administração pública, com o aumento de pessoal, é evidente e o plano urbanístico original de Brasília já não comporta fisicamente essa necessidade", afirma o empresário do ramo imobiliário Carlos Hiram Bentes David, presidente do Secovi-DF. "De fato, os órgãos do governo vêm se deslocando para outras áreas que lhes atendam."

De acordo com o Ministério do Planejamento, o número de servidores públicos do Poder Executivo que estão na ativa e lotados no Distrito Federal (excluindo militares) subiu de 43.768 para 65.414, no período de dezembro de 2002 a dezembro de 2010.

Enquanto o quadro de servidores aumentava e novos ministérios foram criados, segundo o presidente do Secovi-DF, os prédios mais antigos de Brasília demonstraram não ter mais infraestrutura condizente com as necessidades dos órgãos públicos. Carlos Hiram observa que os edifícios procurados mais recentemente pelo governo têm acesso fácil, rede elétrica estabilizada, geradores próprios, segurança sofisticada e garagens privativas. O valor aluguel varia entre R$ 50 e R$ 80 por metro quadrado.

A Secretaria de Portos, que nasceu funcionando no anexo do Ministério dos Transportes e passou seus primeiros meses procurando uma sede definitiva, foi parar no Centro Empresarial Varig. Segundo dados do Portal da Transparência, já desembolsou R$ 170,7 mil neste ano apenas com o pagamento de "taxas condominiais" e IPTU à Inovar Construções e Empreendimentos Imobiliários, pelo uso de três andares, cobertura e 12 vagas de garagem.

Avançando para áreas fora da zona central do Plano Piloto, departamentos do Ministério do Esporte, do Ministério do Desenvolvimento Social, do Ministério do Planejamento e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) passaram a ocupar prédios inteiros da avenida W3 Norte, aproximando-se de edifícios puramente residenciais.

Para o economista Gil Castello Branco, coordenador da ONG Contas Abertas, esse é o retrato mais visível do inchaço da máquina no governo Lula e evidencia a necessidade de um enxugamento no número de ministérios. Uma das ideias em gestação no governo é fundir as Pastas de Direitos Humanos, de Igualdade Racial, de Promoção da Mulher, a Secretaria Nacional da Juventude e a Fundação Nacional do Índio (Funai) em um único ministério.

"Ao contrário do que muitos imaginam, não haveria retrocesso nenhum para cada uma dessas áreas", opina o coordenador da Contas Abertas, organização dedicada ao acompanhamento dos gastos públicos. "Os ministérios próprios dão uma falsa ideia de poder, mas é ilusão supor que, com essa quantidade de Pastas, a presidente da República tem tempo para despachar com todos eles. Há ministros que a veem apenas em solenidades oficiais."

O governo exige que cada órgão da administração federal faça uma consulta à Secretaria de Patrimônio da União do Ministério do Planejamento antes de alugar qualquer imóvel. O aluguel só é autorizado quando a secretaria constata que não há imóvel próprio disponível que atenda à necessidade do órgão.

O espaço mais cobiçado por integrantes do primeiro escalão é um dos três prédios da Esplanada que continuam sendo ocupados pelos comandos militares. O Exército, a Marinha e a Aeronáutica preservaram seus edifícios, mesmo com a criação do Ministério da Defesa, em 1999. Apenas a Secretaria de Assuntos Estratégicos, comandada pelo ministro Moreira Franco, conseguiu dobrar a resistência dos militares em ceder espaço e se instalou no 8º andar do Comando do Exército.

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