Decisão do TCU acalma universidade

O Tribunal de Contas da União (TCU) deverá discutir, em plenário, se o valor recebido pelos professores e servidores da Universidade de Brasília (UnB) será reduzido a partir de fevereiro do ano que vem, em plenário. Até lá, os salários continuarão inalterados. O ministro relator do processo, Augusto Nardes, decidiu analisar as ações protocoladas por grupos ligados à universidade e pela reitoria contra a decisão que alterava o cálculo salarial dos funcionários, o que implica reduzir em até 15% o vencimento dos profissionais. O TCU ouvirá professores, funcionários, a atual reitoria, e os dois ex-reitores Roberto Aguiar e Timothy Mullholland. Para o ministro, o assunto é complexo e merece um exame exaustivo.

O despacho de Augusto Nardes, datado de segunda-feira última, acalmou os ânimos da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (Adunb) e do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília. Os grupos ameaçaram entrar em greve caso o reitor, José Geraldo de Sousa Júnior, não revertesse a situação em favor dos servidores. Como resposta, a reitoria apresentou um recurso no TCU, em que pediu um prazo maior para colocar em prática o novo cálculo da folha de pagamento, além de esclarecimentos sobre como deverá ser feita a conta para chegar ao valor do salário dos funcionários. No documento, o reitor argumentou que a alteração causaria impacto na vida dos professores e servidores.

Por sorteio, a ação foi distribuída ao ministro Nardes. Agora, as propostas feitas pela universidade de ouvir todas as partes e analisar o mérito seguirão para o plenário do TCU. Para Flávio Botelho, presidente da Adunb, a notícia mudou o clima na instituição. ?Continuamos com as medidas judiciais ⁽¹⁾e ficamos à espera até fevereiro. A decisão foi auspiciosa, porque não corta o salário este ano. Ganhamos tempo, mas a incerteza permanece?, analisou.

Alívio

O professor e assessor da reitoria Paulo César Marques considerou a novidade um alívio vigilante. ?De certa forma, o tribunal atendeu o recurso da reitoria, que era suspender a vigência da medida cautelar até que o TCU analise o mérito da questão. A universidade vai se preparar e espera que os servidores continuem atentos e defendendo os seus direitos?, disse.

A insatisfação do corpo docente começou nas primeiras semanas de setembro, depois que o reitor seguiu a determinação do TCU de alterar a forma em que é feito o cálculo salarial dos funcionários. Até então, qualquer mudança no valor era calculada em cima do montante, composto pelo salário-base, gratificações e restituições. Mas, com a interferência do tribunal, a universidade foi obrigada a fazer a conta em cima apenas do salário-base. As modificações resultariam em uma redução de até 15%.

A interferência do TCU se deve à troca de gratificações feitas no fim de 2008 pelo Ministério do Planejamento, responsável pela aprovação da folha de pagamento dos funcionários. A Gratificação por Ensino Docente (GED) foi substituída pela Gratificação Específica do Magistério Superior (Gemas). O TCU, no entanto, entendeu que as novas gratificações deveriam ficar de fora dos ajustes salariais. O tribunal também determinou que os professores admitidos a partir deste mês não poderiam receber a restituição chamada URP, que equivale a 26,5% do salário, criada para compensar perda salarial ocorrida na década de 1980.


1 - Próximos passos
A mobilização por parte dos órgãos relacionados à UnB será mantida como sinal de alerta. Funcionários e professores continuarão lutando perant o Ministério da Educação (MEC) para que a URP seja incluída na estrutura salarial da universidade. E, caso a situação não seja resolvida em favor dos servidores, os responsáveis buscarão apoio no Supremo Tribunal Federal, onde já existe um processo sobre o assunto com liminar expedida pela ministra Cármen Lucia favorável à UnB.