Direitos e Deveres

DESPESA DO GOVERNO COM PASSAGENS CRESCE 32%

Autor(es): Marta Salomon

O Estado de S. Paulo - 02/03/2011

Nos 2 primeiros meses do ano, Tesouro pagou R$ 80,4 mi em passagens e diárias

Aumentaram nos primeiros dois meses de 2011 as despesas com viagens - passagens e diárias - no governo federal, primeiro alvo do ajuste fiscal anunciado pela equipe econômica. No caso das passagens, os pagamentos em janeiro e fevereiro foram 32% maiores do que no mesmo período de 2010: já saíram dos cofres públicos R$ 80,4 milhões.

Anteontem, ao fornecer detalhes da "consolidação fiscal", a ministra Miriam Belchior(Planejamento) insistiu que os gastos com diárias e passagens seriam reduzidos à metade em 2011. Nas áreas de fiscalização, o corte seria menor, 25%.

Para tornar mais efetivo o controle, as autorizações de viagens de servidores serão transferidas ao alto escalão dos ministérios, ou, de preferência, aos próprios ministros. As viagens de servidores foram apontadas como um dos focos de desperdício de dinheiro público.

O primeiro anúncio de restrição nas diárias e passagens foi feito em 9 de fevereiro, embora ainda se aguarde a publicação de decreto da presidente Dilma Rousseff para tornar a medida oficial. Não há data para edição desse decreto, assim como do que detalhará o limite de gastos dos ministérios.

A análise do comportamento das contas públicas no bimestre dá a dimensão da dificuldade em fazer com que o anúncio seja mais do que um discurso. Os números foram pesquisados pela ONG Contas Abertas com base em dados lançados pelo Tesouro Nacional até 28 de fevereiro no Siafi (sistema de acompanhamento de gastos da União).

Pendências. O estouro maior ocorre na compra de passagens e demais despesas com locomoção dos servidores. No primeiro bimestre de 2011, o governo gastou 32% a mais que o mesmo período de 2010. Além dos R$ 80,4 milhões já pagos, há uma conta pendente deixada pelo governo Lula que supera o dobro desse valor: R$ 163,3 milhões. E mais R$ 130 milhões já comprometidos pelo governo Dilma até 28 de fevereiro e ainda não pagos.

Nos pagamentos de diárias, o aumento das despesas foi de pouco mais de 4%, abaixo da inflação, mas bem aquém da meta lançada pelo governo, de corte pela metade. Nos dois primeiros meses de 2010, diárias de servidores civis e militares consumiram R$ 75,2 milhões. Neste ano, alcançaram R$ 78,2 milhões.

A compra de material de consumo, que os ministérios prometem economizar para poupar os investimentos, manteve-se estável nos dois últimos anos, com R$ 1,2 bilhão já pagos.

Os gastos com premiações culturais, artísticas, científicas e desportivas caíram quase à terça parte (R$ 8,4 milhões), mas ainda resta a conta deixada por Lula: R$ 68 milhões.

Os serviços de consultoria, embora não tenham entrado na lista de alvos do ajuste fiscal, sofreram um freio em novas contratações, mas os pagamentos subiram, pressionados por contas deixadas pelo ano eleitoral.

Os restos a pagar deixados por Lula são um complicador para o ajuste fiscal. O saldo ainda não quitado dessas contas começa março em R$ 35,9 bilhões nos gastos de custeio e R$ 51,9 bilhões nos de investimentos.

O Ministério do Planejamento informou que precisa de tempo para apurar se houve aumento nos gastos com viagens. Por meio da assessoria, a pasta chamou atenção para o fato de o sistema do Tesouro Nacional registrar pagamentos dos três Poderes, e não apenas do Executivo.

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