Direito Civil
Direitos e Deveres

Direito Civil



Resumos sobre pessoas:

1 - Morte

2 - Domicílio

Resumos sobre negócios jurídicos:

1 - Negócio Jurídico: conceito, escada ponteana e interpretação

2 - Elementos acidentais do negócio jurídico: condição, termo e encargo

3 - Defeitos (vícios) do negócio jurídico

4 - Negócio jurídico nulo e anulável

5 - Prescrição e decadência

Resumos sobre obrigações:

1 - Obrigações: conceito, elementos e classificação

2  - Obrigações solidárias

3 - Transmissão das Obrigações: Cessão de crédito e Assunção de Dívida

4 - Adimplemento das Obrigações: Pagamento

5 - Pagamento indireto: novação, dação em pagamento e outras formas de extinção da obrigação

6 - Inadimplemento das obrigações:mora e cláusula penal



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- Direito Civil - Negócio Jurídico
Saber Direito tem curso sobre negócio jurídico  O que caracteriza um negócio jurídico? Quais são os elementos essenciais para viabilizar um negócio? Nesta semana, no programa Saber Direito Aula, o professor Jamil Hassan explica essa matéria....

- Em Que Consiste O Chamado "dolo Enantiomórfico"?
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- Negócio Jurídico Nulo E Anulável
O plano de validade do negócio jurídico não pode ser confundido com o plano de eficácia.Ato válido é aquele que está de acordo com a lei. Ato inválido é aquele que está em desconformidade com a lei. A lei graduou a validade do negócio juídico....

- Negócio Jurídico: Conceito, Escada Ponteana E Interpretação
Conceito de negócio jurídico: É a principal forma de exercício da autonomia privada, que é o direito que a pessoa tem de regulamentar seus próprios interesses. A Escada ponteana (criada por Pontes de Miranda): divide o negócio jurídico em 3 planos:...

- Transmissão Das Obrigações: Cessão De Crédito E Assunção De Dívida
Transmissão das Obrigações: Existe a possibilidade das obrigações serem transmitidas, seja pelo credor ou seja pelo devedor. 1)      Cessão de crédito: É o negócio jurídico bilateral em que o credor de uma obrigação...



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