Direitos e Deveres
Saber Direito destaca Direito de Família
O programa Saber Direito começa a semana com a matéria Direito de Família. O professor e advogado Nelson Sussumu Shikicima fala sobre os Aspectos Relevantes e Polêmicos no Direito de Família.
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Saber Direito Aula apresenta curso sobre Direito de Família O professor convidado do Saber Direito Aula desta semana, Rachid Silva, traz assuntos polêmicos que permeiam o judiciário em uma nova concepção: o Direito das Famílias. Segundo ele, a...
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Direito Civil Parentesco e filiação é tema do Saber Direito Foi-se o tempo em que a família era formada apenas por cônjuges e filhos legítimos, frutos do casamento. Atualmente, mais que laços de sangue, as famílias são compostas por um fator...
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Professora fala sobre temas polêmicos do Direito de Família O programa Saber Direito desta semana apresenta um curso sobre temas polêmicos do Direito de Família, ministrado pela professora Regina Beatriz Tavares da Silva. As aulas discutem...
Direitos e Deveres
Direito de Família
Saber Direito destaca Direito de Família
Antes de o professor iniciar o tema principal do curso ele aproveita para fazer um breve histórico do Direito de Família na Constituição Federal de 1988 e diz que só existia o chamado concubinato, terminologia, designada as pessoas que viviam como se fossem casados. Quando surgiu o artigo 226 parágrafo 3° da CF surgiu a união estável como entidade familiar.
E assim, o professor Nelson abre a primeira aula e ainda destaca a matéria para a sociedade: "É um tema muito importante que atualiza a área profissional dos advogados, mas também os estudantes e o cidadão brasileiro que sempre tem alguém que tem um probleminha dentro do direito de família ou na sua própria família", defende.
Durante a semana são analisados também as diferenças entre concubinato e união estável a partir do Código Civil de 2002. E ainda, os aspectos patrimoniais, os graus, as linhas e as espécies de parentesco.
O professor dedica duas aulas ao tema casamento: os direitos e deveres do casamento, quando pode ser anulado, os impedimentos, anulação e causas suspensivas e as situações de indenização pelo rompimento do noivado.
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