Professora fala sobre temas polêmicos do Direito de Família
O programa Saber Direito desta semana apresenta um curso sobre temas polêmicos do Direito de Família, ministrado pela professora Regina Beatriz Tavares da Silva. As aulas discutem os aspectos mais atuais e controvertidos dessa área do Direito.
Na primeira aula, os telespectadores saberão qual é a importância da aplicação dos princípios e regras da responsabilidade civil nas relações de família. Da mesma forma, será possível conhecer os detalhes e as conseqüências da PEC 28/2009.
Nas aulas seguintes serão tratados temas relevantes, como as distinções jurídicas entre namoro, noivado e união estável; a pensão alimentícia e os alimentos gravídicos; a guarda (inclusive compartilhada) e as visitas; e os pactos patrimoniais no casamento, na união estável e na união homoafetiva.
As aulas vão ao ar no 'Programa Saber Direito' da TV Justiça nos dias 29 de março a 02 de abril de 2010.
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