Direito Empresarial
Direitos e Deveres

Direito Empresarial


Introdução e Conceitos Básicos:

1 - Conceito de Empresário e Sociedade Empresária

2 - Capacidade para o exercício da atividade empresária

3 - Regime Jurídico das sociedades e o Registro

4 - Estabelecimento, Ponto Empresarial e Trespasse

5 - Nome Empresarial

Classificação das Sociedades:

1 - EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada)

2 - Classificação das sociedades empresárias: sociedades de pessoas e sociedades de capital

3 - Sociedades despersonificadas: sociedades em comum e em conta de participação

4 - Sociedades Limitadas

5 - Sociedades Anônimas

6 - Debêntures e outros Valores Mobiliários

Propriedade Industrial:

1 - Patente

2 - Marca

Títulos de Crédito:

1 - Títulos de Crédito: Conceito e Princípios

2 - Letra de Câmbio: Aval, Endosso e Aceite

3 - Nota Promissória

4 - Cheque, Lei nº 7357/85

5 - Duplicatas, Lei 5474

Contratos Empresariais:

1 - Contrato de "leasing" ou arrendamento mercantil

2 - Contrato de franquia, Lei nº 8955/94









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- Direito Societário
Saber Direito Reprise: advogado dá aulas sobre Direito Societário O Saber Direito Reprise desta semana discute os diversos aspectos do Direito Societário. "O conteúdo do curso apresentado envolve a teoria geral do Direito Societário, as principais...

- Classificação Das Sociedades Empresárias: Sociedades De Pessoas E Sociedades De Capital
Classificação das Sociedades Empresárias Quanto ao ato constitutivo: 1)      Sociedades contratuais: São aquelas cujo ato constitutivo é um contrato social.É o caso das sociedades em nome coletivo, em comandita simples e...

- Nome Empresarial
É um elemento de identificação, de individualização do empresário individual, da sociedade empresarial ou da EIRELI em meio à coletividade. Assemelha-se ao nome civil. É utilizado pelo empresário na apresentação nas relações com terceiros....

- Regime Jurídico Das Sociedades E O Registro
As pessoas jurídicas podem ser de direito público ou de direito privado. As pessoas jurídicas de direito público podem ser de direito público interno (União, Estados, DF e Municípios) ou de direito público externo (Estados estrangeiros e organizações...

- Eireli (empresa Individual De Responsabilidade Limitada)
EIRELI: É a abreviatura de “empresa individual de responsabilidade limitada”.É a mais nova pessoa jurídica de direito privado do ordenamento brasileiro (artigo 44 do CC, modificado em 2011). Alguns autores, como Ulhoa, consideram a EIRELI como...



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