Direitos e Deveres
Direito Empresarial
Introdução e Conceitos Básicos:1 - Conceito de Empresário e Sociedade Empresária
2 - Capacidade para o exercício da atividade empresária
3 - Regime Jurídico das sociedades e o Registro
4 - Estabelecimento, Ponto Empresarial e Trespasse
5 - Nome Empresarial
Classificação das Sociedades:1 - EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada)
2 - Classificação das sociedades empresárias: sociedades de pessoas e sociedades de capital
3 - Sociedades despersonificadas: sociedades em comum e em conta de participação
4 - Sociedades Limitadas
5 - Sociedades Anônimas
6 - Debêntures e outros Valores Mobiliários
Propriedade Industrial:1 - Patente
2 - Marca
Títulos de Crédito:1 - Títulos de Crédito: Conceito e Princípios
2 - Letra de Câmbio: Aval, Endosso e Aceite
3 - Nota Promissória
4 - Cheque, Lei nº 7357/85
5 - Duplicatas, Lei 5474
Contratos Empresariais:1 - Contrato de "leasing" ou arrendamento mercantil
2 - Contrato de franquia, Lei nº 8955/94
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Direito Societário
Saber Direito Reprise: advogado dá aulas sobre Direito Societário O Saber Direito Reprise desta semana discute os diversos aspectos do Direito Societário. "O conteúdo do curso apresentado envolve a teoria geral do Direito Societário, as principais...
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Classificação Das Sociedades Empresárias: Sociedades De Pessoas E Sociedades De Capital
Classificação das Sociedades Empresárias Quanto ao ato constitutivo: 1) Sociedades contratuais: São aquelas cujo ato constitutivo é um contrato social.É o caso das sociedades em nome coletivo, em comandita simples e...
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Nome Empresarial
É um elemento de identificação, de individualização do empresário individual, da sociedade empresarial ou da EIRELI em meio à coletividade. Assemelha-se ao nome civil. É utilizado pelo empresário na apresentação nas relações com terceiros....
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Regime Jurídico Das Sociedades E O Registro
As pessoas jurídicas podem ser de direito público ou de direito privado. As pessoas jurídicas de direito público podem ser de direito público interno (União, Estados, DF e Municípios) ou de direito público externo (Estados estrangeiros e organizações...
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Eireli (empresa Individual De Responsabilidade Limitada)
EIRELI: É a abreviatura de “empresa individual de responsabilidade limitada”.É a mais nova pessoa jurídica de direito privado do ordenamento brasileiro (artigo 44 do CC, modificado em 2011). Alguns autores, como Ulhoa, consideram a EIRELI como...
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