Direitos e Deveres
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Teoria Geral dos Direitos Humanos no Saber Direito desta semana A convidada do Saber Direito Aula é a advogada, mestra e professora Bruna Pinotti. Ela inicia o curso com uma aula sobre a Teoria Geral dos Direitos Humanos, na qual aborda conceitos e fundamentos....
- Tutela Jurisdicional Dos Direitos
Saber Direito desta semana apresenta curso de Direito Civil No Saber Direito, o professor convidado Luiz Carlos Vasconcelos apresenta curso sobre tutela jurisdicional dos direitos. Ele explica a diferença entre o acesso ao Judiciário e o acesso a uma...
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- Direito Da Infraestrutura
Saber Direito tem curso de Direito da Infraestrutura Nesta semana, Saber Direito Aula traz o professor Iúlian Miranda, que fala sobre o Direito da Infraestrutura. Na primeira aula, ele explica alguns tipos de infraestrutura como a energética, logística,...
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Saber Direito apresenta curso sobre introdução ao Direito do Trabalho As relações de trabalho são determinadas por regras que objetivam, principalmente, a eficácia do serviço prestado. No programa Saber Direito Aula desta semana, o professor Roberto...
Direitos e Deveres
Direitos Sociais
Saber Direito Aula aborda os Direitos Sociais
O artigo 6º da Constituição Federal lista dez Direitos Sociais: educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados. No Saber Direito Aula desta semana o professor de Direitos Sociais da Universidade de Brasília (UnB), Nilton Carlos Coutinho fala um pouco mais sobre essas garantias.
Na primeira aula você vai conhecer a relação entre Direitos Fundamentais e Direitos Sociais, que, segundo o professor, precisam de atuação efetiva do Estado para serem garantidos.
A partir da segunda aula, o foco passa a ser o Direito do Trabalho dentro das garantias sociais. A relação jurídico-trabalhista e o relacionamento entre empregado e empregador.
Nos programas seguintes, o professor Nilton Carlos Coutinho fala sobre as prerrogativas constitucionais dos trabalhadores rurais e urbanos. Ele também trata dos empregados domésticos à luz dos Direitos Sociais.
Banco de horas, horas extras, jornada de trabalho e férias. As dúvidas que todos os trabalhadores têm são esclarecidas durante as aulas também.
Nilton Carlos Coutinho é procurador do estado de São Paulo, professor da UnB e doutor em Direito Político e Econômico.
Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana. Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: [email protected].
Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
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