Direitos e Deveres
- Orçamento E Decoro
O Estado de S. Paulo - 18/12/2011 A crise internacional dá à presidente Dilma Rousseff um motivo a mais, e muito forte, para resistir a toda tentativa de aumento de gastos de custeio...
- Dilma Descarta Reajuste
Paulo de Tarso Lyra e Guilherme AmadoCorreio Braziliense - 17/12/2011 DILMA QUER ORÇAMENTO SEM REAJUSTES Dilma Rousseff mostrou contrariedade com a pressão do funcionalismo, em particular...
- Sem Aumento
Luiz Carlos AzedoCorreio Braziliense - 16/12/2011 Brasília - Apesar das pressões do Supremo Tribunal Federal (STF), a presidente Dilma Rousseff permanece irredutível quanto à inclusão...
- Dilma Peita Stf, Mantém Orçamento E Tenta Controlar Reajustes Em Série
Rui Nogueira e Edna SimãoO Estado de S. Paulo - 24/09/2011 Governo acredita que o Congresso está disposto a aprovar o aumento para o Judiciário; custo total é de R$ 8,350 bilhões BRASÍLIA -...
- Reajuste Do Judiciário: Ministro Do Stf Notifica Dilma
Blog do Josias de Souza - 22/09/2011 O ministro Luiz Fux, do STF, mandou expedir uma ?notificação? dirigida à presidente Dilma Rousseff. A partir do recebimento, Dilma terá dez dias para ?prestar informações?...
Direitos e Deveres
Em decisões do STF, reajuste salarial é principal ingrediente
FENAPEF - 16/12/2011
Duas recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) tiveram como um dos ingredientes o reajuste do salário de magistrados e servidores do Poder Judiciário. Ao garantir o mandato do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), que havia sido barrado com base na Lei da Ficha Limpa, o Supremo atendeu a demanda do PMDB, partido que mais tem se empenhado por aprovar o aumento salarial pedido pelo tribunal.
No mesmo dia, por meio de uma liminar, o ministro Luiz Fux, do STF, ordenou ao Congresso que leve em consideração a proposta orçamentária originalmente apresentada pela Corte. Nessa proposta, o Judiciário prevê reajuste de 56% para os servidores e de aproximadamente 14,79% para os magistrados.
Na terça-feira, integrantes da cúpula do PMDB foram ao STF pedir por Jader Barbalho. Na reunião com o presidente do Supremo, Cezar Peluso, os senadores peemedebistas Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO) e o deputado Henrique Eduardo Alves (RN) falaram também sobre o reajuste.
Conforme relato de assessores de Peluso, os parlamentares disseram que a presidente Dilma Rousseff não entende que o Congresso muitas vezes quer votar um projeto mesmo que não agrade ao governo. Afirmaram que as críticas da presidente à proposta por conta das consequências nas contas públicas não impedem que o Congresso apoie a demanda do Judiciário.
Depois que o Supremo garantiu a posse de Jader Barbalho, em decisão relâmpago, o ministro Luiz Fux atendeu ao pedido do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus) para que o Congresso vote a proposta orçamentária original encaminhada pelo STF ao governo.
A liminar foi concedida com demora, apenas três meses depois que o processo chegou ao tribunal e às vésperas da votação do orçamento de 2012. Nesse processo, o Sindjus alega que a decisão da presidente Dilma de tirar da proposta orçamentária o reajuste do Judiciário viola a independência e harmonia entre os poderes.
Fonte: Estado de S. Paulo
loading...
- Orçamento E Decoro
O Estado de S. Paulo - 18/12/2011 A crise internacional dá à presidente Dilma Rousseff um motivo a mais, e muito forte, para resistir a toda tentativa de aumento de gastos de custeio...
- Dilma Descarta Reajuste
Paulo de Tarso Lyra e Guilherme AmadoCorreio Braziliense - 17/12/2011 DILMA QUER ORÇAMENTO SEM REAJUSTES Dilma Rousseff mostrou contrariedade com a pressão do funcionalismo, em particular...
- Sem Aumento
Luiz Carlos AzedoCorreio Braziliense - 16/12/2011 Brasília - Apesar das pressões do Supremo Tribunal Federal (STF), a presidente Dilma Rousseff permanece irredutível quanto à inclusão...
- Dilma Peita Stf, Mantém Orçamento E Tenta Controlar Reajustes Em Série
Rui Nogueira e Edna SimãoO Estado de S. Paulo - 24/09/2011 Governo acredita que o Congresso está disposto a aprovar o aumento para o Judiciário; custo total é de R$ 8,350 bilhões BRASÍLIA -...
- Reajuste Do Judiciário: Ministro Do Stf Notifica Dilma
Blog do Josias de Souza - 22/09/2011 O ministro Luiz Fux, do STF, mandou expedir uma ?notificação? dirigida à presidente Dilma Rousseff. A partir do recebimento, Dilma terá dez dias para ?prestar informações?...