Direitos e Deveres
- Organização Judiciária Dos Estados Unidos Da América
Enviado por: Bruno Borges Porto Autor do texto: Alberto André Barreto Martins1. Introdução Na obra ?A Democracia na América?, o filósofo e jurista francês Alexis de Tocqueville descreveu a dificuldade em compreender o modelo judiciário norte-americano,...
- Cristovam Defende Instituição De Carreira Nacional Para Professores
Agência Senado - 25/03/2013 O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) voltou a defender, nesta segunda-feira (25), a criação da carreira nacional do magistério, com direitos e deveres comuns a todos os...
- Sindifisco Discute AÇÕes Da Parceria Com Esaf
Ponto do Servidor - Freddy CharlsonJornal de Brasília - 29/01/2010 O Sindifisco Nacional deu mais um passo para colocar em prática as ações de educação fiscal em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf). O presidente do sindicato,...
- Federalismo Brasileiro
Apesar de haver outros antecedentes, o grande marco do surgimento do federalismo se dá com a formação dos Estados Unidos da América. Foi um processo de formação por agregação(ou centrípeto). Entes soberanos abriram mão de sua soberania e entregaram...
- Estado Federal
A forma federativa de Estado tem sua origem nos EUA, e data de 1787.Anteriormente, em 1776, tivemos a proclamação da independência das 13 colônias britânicas da América, passando cada qual a se intitular um novo Estado, soberano, com plena liberdade...
Direitos e Deveres
Federalismo Fiscal X Tributo
Escrito e enviado por: Éldrison T. Schemes
Federalismo fiscal é a competência do Governo de arrecadar tributos para aplicar no interesse da administração do Estado - pagamento dos agentes públicos -, bem como interesses da população - educação, saúde, segurança.
Um dos principais objetivos é amenizar as desigualdades regionais, buscando o equilíbrio socioeconômico entre os Estados/DF e Municípios que compõe à federação.
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